XX Governo já tomou posse

Passos Coelho foi esta manhã empossado primeiro-ministro do XX Governo Constitucional, pelo Presidente da República Cavaco Silva, durante uma cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Passos assumiu o compromisso de honra de desempenhar “com lealdade” as funções de primeiro-ministro, quatro minutos após as 12h, na cerimónia que decorre na sala dos embaixadores do Palácio da Ajuda.

O primeiro-ministro entrou pelas 12h03 na sala dos embaixadores, ao mesmo tempo que o novo presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues. O auto de posse, lido pelo secretário da Presidência da República, foi assinado por Cavaco Silva.

Passos foi o primeiro membro do executivo a tomar posse, seguindo-se os 16 ministros e os 36 secretários de Estado, numa cerimónia conjunta de um executivo que tem queda pré-anunciada através da apresentação de moções de rejeição ao programa de Governo por parte de PS, BE e PCP.

No início do seu discurso, o atual primeiro-ministro referiu a governação dos últimos quatro anos, considerando que o anterior executivo PSD/CDS-PP tinha como missão “salvar o país de um desastre económico e social de proporções inimagináveis” e que “não falhou” esse objetivo.

Passos Coelho afirmou ainda que “ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas pessoais ou partidárias”.

Já o Presidente da República afirmou que o executivo de Passos Coelho tem plena legitimidade constitucional, voltando a repetir que, em 40 anos de democracia, a responsabilidade de governar sempre coube a quem ganhou as eleições.

“Reitero o que afirmei precisamente nesse ano de 2009, aquando da tomada de posse do XVIII Governo Constitucional: ‘O Governo que hoje toma posse tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas'”, afirmou Cavaco Silva

Cavaco voltou ainda a lembrar que, até ao momento em que indigitou Passos Coelho como primeiro-ministro, não lhe foi apresentada por outros partidos “uma solução alternativa de Governo estável, coerente e credível”.

O chefe de Estado assegurou que pode contar com a sua “lealdade institucional” e disse que cabe agora aos deputados apreciar o programa do executivo “e decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, sobre a sua entrada em plenitude de funções”.

A cerimónia de tomada de posse não contou com a presença de nenhum elemento do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista.

Da maioria de esquerda no Parlamento, apenas o PS está representado na cerimónia, através do vice-presidente da bancada e membro do Secretariado Nacional do partido João Galamba.

Por sua vez, André Lourenço e Silva representou o PAN, partido que mereceu destaque depois das eleições legislativas por ter conseguido eleger um deputado para a Assembleia.

Assistem ainda à cerimónia os membros do Governo cessante, tal como os representantes dos restantes órgãos de soberania e outras individualidades.

Desde que assume as funções de chefe de Estado (9 de março de 2006), esta foi a terceira cerimónia de posse de um Governo presidida por Cavaco Silva, tendo a primeira vez ocorrido em outubro de 2009 com o segundo executivo liderado por José Sócrates, e a segunda em junho de 2011 na primeira vez que empossou Passos Coelho.

ZAP / Lusa