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Manuel Vicente, vice-presidente de Angola em vias de cessar funções.
A defesa de Manuel Vicente, vice-presidente cessante de Angola, atira-se ao Ministério Público português, acusando-o de mentir e de violar a Lei Internacional, no âmbito do processo em que o governante é acusado de corrupção.
O jornal Sol teve acesso a um requerimento da defesa de Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”, na qual o vice-presidente angolano é suspeito de ter pago subornos ao antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Orlando Figueira, para que este travasse investigações em que era visado.
Acusado de corrupção activa, de branqueamento e de falsificação de documento, Manuel Vicente contesta o processo do Ministério Público (MP) português que considera “ilegal”, conforme refere o Sol.
O semanário nota que a defesa do vice-presidente angolano “arrasa” o MP português, nesse documento que deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, na passada quinta-feira, e que nota que o caso chegou a julgamento “de forma surpreendente, súbita, ilegal e violadora de princípios e direitos fundamentais” do Direito Internacional.
A defesa de Manuel Vicente contesta, sobretudo, o facto de o MP não ter reconhecido a imunidade do governante, por via do seu cargo como vice-presidente angolano, e apela a que, caso essa posição se mantenha, a parte do processo que lhe é relativa seja “enviada para as autoridades angolanas” para “tramitar na Justiça de Angola”.
UNITA diz que Portugal “verga” sempre perante Angola
Segundo o Sol, esta posição de Manuel Vicente agudiza as relações entre os dois paíeses e deixo, “iminente o conflito diplomático entre Portugal e Angola“.
Sobre as relações entre os dois países, o vice-presidente da UNITA, o maior partido da oposição angolano, considera que há “uma relação de verdadeira dependência de Portugal em relação a Angola”.
Raúl Danda diz que Portugal se tem “vergado sempre” nas relações com Angola, colocando-se numa “situação de verdadeira dependência” e defende que falta um olhar “de igual para igual”.
“O facto de lá para trás Portugal ter colonizado Angola não devia fazer com que se jogasse um papel mais ou menos inverso, que é o que eu observo”, nota em entrevista à Lusa.
“Se surge um órgão de comunicação social a falar de um membro do Governo angolano, uma alta figura na hierarquia do MPLA, zangam-se, fazem uma birra que nem crianças, agora não queremos mais Portugal e Portugal verga
“, acrescenta.“Quando Angola diz que a ministra não vem, agora não queremos, Portugal verga. Quando gritam agora podem vir para vir à tomada de posse do novo Presidente João Lourenço, Portugal verga“, afirma Danda.
O dirigente da UNITA rejeita que esteja apenas em causa a defesa dos interesses dos portugueses que investem e trabalham em Angola.
“Neste momento, Angola precisa de Portugal e Portugal precisa de Angola. Não pode ser uma situação em que uns impõem as coisas como se os outros fossem os eternos necessitados. Há angolanos que trabalham em Portugal e há portugueses que trabalham em Angola. Isto ficou uma aldeia global”, sustenta.
Angola condenou que a imprensa portuguesa tenha noticiado a constituição como arguido de Manuel Vicente. Numa reacção sobre o assunto, em Fevereiro, o Governo angolano considerou “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação ao vice-presidente de Angola, alertando que essa acusação ameaça as relações bilaterais.
No mês seguinte, o então ministro da Defesa angolano e candidato do MPLA às eleições de Agosto, em que foi eleito presidente, João Lourenço, exigiu “respeito” das autoridades portuguesas às “principais entidades do Estado angolano”, admitindo que as relações bilaterais estavam “frias”.
Na sequência deste facto, ficou adiada “sine die“, a pedido de Angola, a visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, a Angola, anunciada, em Luanda, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, durante a sua deslocação ao país africano, em Fevereiro, que estava prevista entre os dias 22 e 24.
Também não se concretizou a anunciada visita a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, que chegou a estar prevista para a Primavera passada. O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, estará presente na posse de João Lourenço, na terça-feira, 26 de Setembro, em Luanda.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]
Infelizmente continuamos a ver um Portugal submisso, seja a Angola, a Alemanha ou a qualquer outro país...
Tenho pena de não reconhecer no meu país uma posição de firmeza, orgulho! Apesar de termos alguns governantes corruptos,já vimos que muitos não ficam à margem da lei... Mas já de Angola não podemos esperar tal coisa... pois todos eles roubam o povo descaradamente sem qualquer pudor e continuam sem punição. Portugal não precisa de Angola! Não digo que não seja um país de recursos, mas como Angola à outros países igualmente bons para parcerias. Por mim essas parcerias acabavam já! E começava já por não estar presente na tomada de posse Manuel Lourenço o nosso presidente da República!