Marcelo vai vetar Lei de Bases da Saúde se for aprovada só à esquerda

Marcelo Rebelo de Sousa já tomou uma decisão: se o texto final da Lei de Bases da Saúde for aprovado no Parlamento só com os votos do PS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda, o Presidente da República veta o diploma.

O Presidente da República tem insistido nos últimos tempos num consenso de “regime” para uma nova Lei de Bases da Saúde, que possa resistir nas próximas legislaturas. Mesmo que o PS tenha dado sinais de que pretende aprovar o documento só com os votos da esquerda, Marcelo Rebelo de Sousa continua com a ideia do “pacto de regime” na cabeça.

Numa entrevista à agência Lusa, Marcelo foi muito claro: afirmou que rejeitará uma Lei de Bases da Saúde “fixista”, que seja “o triunfo de uma conjuntura”, defendendo que nesta matéria deve existir “uma lei de regime”.

Nessa entrevista, Marcelo recusou-se a responder diretamente à pergunta sobre se vetaria uma lei que não fosse aprovada também pelo PS, mas não deixou de avisar que “não acharia muito feliz” uma lei que pudesse vir a ser mudada

Segundo o Público, quando o texto final da lei chegar a Belém, Marcelo diz que quer analisar se a legislação “é uma realidade que busca um equilíbrio, na base de uma fórmula flexível, que seja passível de durar para além de um Governo” ou se, por oposição, “é uma fórmula que representa o triunfo de uma conjuntura – seja ela quatro anos, seja oito anos – e que depois é questionada na próxima conjuntura”.

Assim, se a maioria parlamentar optar pela segunda via (que significa aprovar uma Lei de Bases da Saúde só com os votos da esquerda), Marcelo opor-se-á: “Isso eu não acharia muito feliz, andarmos a ter leis no domínio da saúde que mudassem ao sabor das maiorias de cada período político”.

Na sexta-feira passada, todos os projetos de Lei de Bases da Saúde desceram à comissão especializada sem votação. O líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu que “deve ser procurado o maior consenso possível no âmbito parlamentar”.