Vereador emigrou e quer que Câmara de Baião pague as viagens

Luís Sousa, vereador do PSD na Câmara de Baião que recentemente emigrou para Inglaterra, quer que a autarquia lhe pague as deslocações a Portugal quando participar nas reuniões do executivo, confirmou hoje à Lusa o presidente do município.

“Fui informado por correio electrónico dessa pretensão do senhor vereador do PSD”, explicou o chefe do executivo, o socialista José Luís Carneiro.

O eleito social-democrata alegou ter esse direito ao abrigo do Estatuto dos Eleitos locais.

No dia 12 de Fevereiro, o vereador social-democrata Luís Sousa participou pela primeira vez numa reunião de câmara, na condição de eleito com residência oficial em Inglaterra, confirmou o próprio à Lusa.

Sobre esta matéria, o presidente da Câmara explicou que o único vereador do PSD alegou o estatuto do eleito local para poder ser ressarcido das despesas que efectuar desde a sua área de residência, no exercício do cargo para que foi eleito.

Carneiro informou que pediu aos serviços da autarquia que fizessem a avaliação da legalidade da pretensão do vereador e que, sob ponto de vista formal, Luís Sousa deverá reunir condições para ser reembolsado das despesas com as viagens de avião.

Segundo informação da autarquia, o vereador do PSD deverá ter ainda direito a receber “ao quilómetro” nas deslocações que efectuar de automóvel do aeroporto do Porto até à vila de Baião e vice-versa, que perfazem cerca de 150 quilómetros (ida e volta).

De acordo com a sua página pessoal na rede social Facebook, o vereador reside e trabalha, como enfermeiro, numa cidade inglesa a cerca de 100 quilómetros de Londres. Em tese, segundo a edilidade, o vereador também poderá ser reembolsado das despesas nas deslocações até ao aeroporto mais próximo.

O executivo de Baião reúne duas vezes por mês.

Segundo a autarquia, até quinta-feira, não tinham ainda entrado nos serviços os documentos comprovativos das despesas efectuadas pelo vereador do PSD.

O edil socialista não quis fazer comentários políticos sobre o pedido do vereador da oposição, limitando-se a afirmar que vai ser pedido para que as viagens de avião se façam em companhias de baixo custo para não sobrecarregar demasiado as contas da câmara.

A Lusa tentou, sem sucesso, o contacto telefónico com o vereador. Por escrito, via correio electrónico, o autarca do PSD informou na quarta-feira que, até àquela data, ainda não tinham sido pagas pela câmara quaisquer despesas de deslocação.

“A minha residência oficial é em Inglaterra”, confirmou o vereador, informando que está naquele país desde Janeiro, mas que se deslocou a Portugal, entre os dias 12 e 18, para cumprir com “as obrigações de autarca eleito”.

Luís Sousa informou ter estado na terça-feira uma reunião da Associação de Municípios do Baixo Tâmega, em representação da Câmara de Baião.

“Aconselho V. Exa. à leitura cuidada da lei do Estatuto dos Eleitos Locais, artigo 12, que o poderá auxiliar na argumentação jornalística sobre este assunto”, escreveu ainda Luís Sousa na mensagem enviada à Lusa.

O vereador não respondeu a várias perguntas formuladas pela agência Lusa, nomeadamente se pretende exercer o mandato de vereador até ao final do mandato, se vai participar nas duas reuniões mensais do executivo e quanto vão custar à câmara as suas deslocações a Portugal.

Nas autárquicas de 29 de Setembro, Luís Sousa foi o cabeça-de-lista do PSD à Câmara de Baião, obtendo aquele partido 18,42%. Naquelas eleições, o PS liderado por José Luís Carneiro alcançou 71,4%, assegurando seis dos sete lugares do executivo.

/Lusa