Numa discussão na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, esta quarta-feira, a deputada socialista Isabel Moreira afirmou que o líder do Chega “é declaradamente uma pessoa racista”.

Esta quarta-feira, numa discussão na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, sobre um projeto do Chega que extingue a comissão para a igualdade e contra a discriminação racial, os ânimos aqueceram entre a deputada Isabel Moreira (PS) e André Ventura (Chega).

A meio da discussão do parecer, Isabel Moreira afirmou que André Ventura “é declaradamente uma pessoa racista”, ao que o deputado único do Chega respondeu, por Skype, que “nunca” foi “condenado por racismo”.

O presidente da comissão, Luís Marques Guedes, chamou a atenção para este tipo de linguagem que pode “ofender as pessoas”, distinguindo o que é uma opinião e uma posição política, quando se acusa alguém de “apresentar propostas racistas”.

Na resposta, a deputada do PS disse “recuar” e que “não deveria ter dito o que disse”, mas acrescentou, em tom irónico: “Uma pessoa que nunca foi condenada por racismo não é racista, tem muitas opiniões racistas, mas não tendo sido condenado, não é racista.”

“Uma pessoa que propõe confinamento de pessoas por serem ciganas, é ser racista”, acrescentou Isabel Moreira durante a sua intervenção.

Neste debate, Ventura disse que não iria responder diretamente a Isabel Moreira, embora também tenha dito: “Não vou dizer o que penso sobre si.”

O debate incidiu sobre o relatório a propósito de um projeto de lei do Chega que propõe que seja extinta a comissão para a igualdade e contra a discriminação racial e que caiba ao Ministério Público a investigação de crimes relacionados por questões raciais ou discriminação. A comissão, que no projeto se diz que custa “vários milhares de euros

”, só servirá para “passar umas multas”, como se fossem “multas de trânsito”, disse Ventura.

Com os deputados do PSD e o PCP em silêncio e na ausência do CDS, coube a Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, e a Romualda Fernandes, do PS, a defesa do relatório de Isabel Moreira.

“É preciso contraditório” e não deixar passar a ideia de que “falar de racismo é falar de um problema que não existe”, afirmou a deputada bloquista, numa referência o facto de o Chega afirmar, no seu projeto, que “não é verídico afirmar-se categoricamente que Portugal é um país racista ou que tenha um problema de racismo estrutural”.

Já Romualda Fernandes argumentou que a criação da comissão decorre de compromissos internacionais assumidos em matéria de combate à discriminação racial.

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