O processo de venda da TAP pode ter os dias contados, tendo em conta que António Costa se prepara para formar um governo de Esquerda. Mas se um Executivo socialista reverter o negócio, o Estado pode vir a pagar caro.
O Partido Socialista sempre se manifestou contra a privatização da TAP, dado também patente no acordo de entendimento obtido com Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.
Ora, antecipando este governo de esquerda, é possível que o negócio da venda da TAP ao consórcio dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa venha a ser anulado.
O acordo de venda foi assinado a 24 de Junho deste ano, mas ainda não foi definitivamente concluído.
E caso um governo de esquerda pretenda anulá-lo, é possível sob o argumento do “interesse público” e ao abrigo de uma “cláusula presente em todos os processos de privatização desde o 25 de Abril de 1974”, conforme se nota no Dinheiro Vivo.
Circunstância que, contudo, “não invalida que o Estado tenha de indemnizar os vencedores na proporção dos seus gastos com apoios jurídicos e outros custos do processo”, destaca uma fonte identificada na dita publicação como “conhecedora do processo”.
Estes valores de indemnização podem podem rondar as “várias dezenas de milhar“, aponta o mesmo site, notando que estão em causa também “os custos que já foram realizados para levantar os cerca de 300 milhões de euros que estão prontos para entrar na companhia”.
O Estado teria que pagar não apenas os prejuízos do processo, mas também “os dois milhões de euros pagos à cabeça por David Neeleman e Humberto Pedrosa em Junho, quando assinaram um primeiro acordo de venda”, frisa o Dinheiro Vivo.
Estes números serão ainda agravados, caso o contrato final entre as partes esteja já fechado.
Cenário este em que a anulação também terá que ser feita sob outra condições, sendo então necessário alcançar um acordo com os dois interessados na compra.
No meio destas hipóteses surge ainda a possibilidade de um governo de Esquerda tentar negociar com Neeleman e Pedrosa um cenário em que estes deteriam uma parte minoritária da TAP.
Mas falta saber se os empresários estarão interessados nisso.
Além do mais, num cenário de participação minoritária, é improvável que os dois investidores mantenham a proposta de capitalização da companhia aérea, o que a deixará em situação financeira complicada.
ZAP
nÃO SEI se deveríamos privatizar ou não a TAP, sei que a água, a eletricidade, os correios e as comunicações deveriam ter uma cotação do Estado, isto é, ser o maioral destas empresas, pois perdemos o controle destas entidades e não forma de se recuperá-las.
No caso do estado português vá recuperar a TAP, espero que a responsabilidade do afundamento económico desta não caia em saco roto, como frequentemente ocorre neste país. Se algo deu prejuízo, ocorreu por responsabilidade de alguém. Espero, como cidadão português, que o estado exerça o direito de retorno sobre os hipotéticos responsáveis. Infelizmente, desconheço, se já há ou não acordos extra-judiciais entre Brasil e Portugal. Duma coisa sei. Nós cedemos no acordo ortográfico e eles ainda vão decidir sobre esse assunto.
Quem diria as voltas que a história pode dar!...