O presidente da Associação Mão Amiga, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, a mulher e a filha foram acusados pelo Ministério Público (MP) de usarem o dinheiro da instituição para pagarem uma “vida de luxo”. Terão também beneficiado amigos e outros familiares.

O MP entende que os três acusados utilizaram os donativos doados à Associação e que deveriam ajudar pessoas desfavorecidas para pagarem gastos pessoais.

O alegado esquema fraudulento terá ocorrido entre 2010 e 2018 e os três arguidos, acusados de peculato e abuso de confiança, terão conseguido “uma vantagem criminosa de mais de 355 mil euros – valor que resulta da diferença entre os rendimentos dos arguidos e o património que possuem”, conforme refere o Correio da Manhã (CM) citando o acórdão de acusação.

Durante esses oito anos, os arguidos terão utilizado contas da instituição para pagar os seus gastos pessoais e os de amigos e familiares.

Só em compras de supermercado, gastaram 103 mil euros entre 2011 e 2013″, refere o CM, notando que também usaram as contas da Mão Amiga para comprar “óculos, lentes, colchões ortopédicos”, para pagar “multas à polícia municipal” e “despesas com seguros de saúde” e “despesas de familiares e conhecidos com água, TV cabo e transportes”.

Terão pago também impostos com os donativos da Associação.

O MP atesta que a Associação comprou um BMW através de um crédito de 28 mil euros e que quando esse empréstimo foi pago, a filha do casal adquiriu a viatura por 1500 euros quando esta valeria 35 mil euros.

De acordo com os dados revelados pela acusação, a Mão Amiga recebeu donativos da ordem dos 85 mil a 96 mil euros entre 2011 e 2013, mas apresentou sempre prejuízos nas contas. Entre 2012 e 2013, a Associação averbou 194 mil euros em receitas, mas só 4732 euros “foram para causas sociais”, refere o CM com base em dados da Segurança Social.

As suspeitas contra a Mão Amiga levaram a Segurança Social a fazer uma inspecção que resultou na suspensão do estatuto de pessoa colectiva de Utilidade Pública.

Apesar disso, os arguidos “continuaram a identificar a associação perante a comunidade e donatários como sendo pessoa colectiva de Utilidade Pública para angariarem donativos e assim fazerem face às suas despesas pessoais e de terceiros”, aponta o MP.

Após essa inspecção da Segurança Social, os arguidos terão transferido das contas da Associação para as suas cerca de 23 mil euros.

Os arguidos não comentam as acusações, mas o seu advogado, Luís Vaz Teixeira, revela ao CM que vão “avançar com um pedido de abertura de instrução”.

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