O Presidente da República pede explicações ao reitor da Universidade Nova de Lisboa, após o cancelamento de uma conferência com o professor Jaime Nogueira Pinto, no seguimento da pressão da Associação de Estudantes.

O cancelamento de uma conferência do professor Jaime Nogueira Pinto em Lisboa está no centro da forte controvérsia que se levantou no início desta semana à volta do tema da liberdade de expressão e de reunião.

A conferência-debate, promovida pelo movimento nacionalista Nova Portugalidade, estava marcada para terça-feira, 7 de Março, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), mas foi cancelada, a pouco mais de 24 horas da hora marcada, após a contestação da Associação de Estudantes.

Estava previsto que Jaime Nogueira Pinto falasse em torno do tema “Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate“, mas o Director da FCSH telefonou-lhe a desmarcar a conferência, alegando questões de segurança, revelou o próprio Nogueira Pinto à comunicação social.

Marcelo quer explicações e consequências

Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer que decisão é “incompreensível”, nomeadamente estando em causa uma “instituição pública”.

“O Presidente da República é o guardião dos direitos constitucionais, entre eles a liberdade de expressão”, diz ainda Marcelo, notando que espera um “esclarecimento, e também os efeitos decorrentes de uma decisão dessas”.

O Presidente diz que é preciso “tentar perceber a razão de ser de uma decisão tão absurda no quadro de uma democracia”.

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, também já pediu explicações ao reitor da UNL, garantiu no Parlamento, durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência, depois de questionado pela deputada do PSD Nilza de Sena sobre o cancelamento da conferência.

“A primeira coisa que fiz foi hoje de manhã falar ao reitor da UNL [António Rendas]”, notou Manuel Heitor aos deputados, acrescentando que recebeu do reitor a garantia de que não está posto em causa o direito à liberdade de expressão.

PSD fala em “censura da esquerda radical”

Na interpelação ao ministro, Nilza de Sena manifestou-se “muito preocupada” por “num país livre” se impedir o “livre pensamento, livres ideias, não seguidistas, contrárias ao pensamento dominante” e por se colocarem “rótulos às pessoas”, apelidando-as de perigosas.

“A liberdade de expressão é só para as ideias conformes. Isto é uma clara manifestação de intolerância política e censura à voz de quem não é um ‘aparatchik‘ da esquerda radical, pelo contrário, e se torna inconveniente aos ditames de quem está. Mas não é um bom sinal, e é muito pior quando vem de gente jovem”, defendeu a deputada.

Manuel Heitor respondeu estar certo de que o Ensino Superior português “é hoje, um ensino digno, responsável, que se adequou ao estado democrático”.

“Intolerância esquerdista”, diz Nogueira Pinto

Jaime Nogueira Pinto já se manifestou sobre o cancelamento, lamentando que a conferência foi suspensa “perante as ameaças da direcção da Associação de Estudantes, de orientação maoísta”, conforme declarações ao Diário de Notícias.

O politólogo, cujas convicções se situam no patamar dos partidos de Direita e que escreveu vários livros sobre Salazar, fala ainda num “acto de intolerância esquerdista”.

A Associação de Estudantes da FCSH alegou que a conferência estava associada a “argumentos colonialistas, racistas, xenófobos que entram em colisão com o programa para o qual foi eleita, além de entrar em colisão com a mais básica democraticidade e inclusividade”, conforme cita o Diário de Notícias.

Assim, exigiu à Universidade o cancelamento do evento, deixando ainda uma nota de repúdio “ao cariz ideológico nacionalista e colonialista

do núcleo que o promove e que se refere de forma indirecta à descolonização no seu manifesto como ‘trágico equívoco'”.

O Nova Portugalidade alegou que a conferência tem “um carácter exclusivamente académico”, manifestando ainda, a satisfação por “Portugal ser um Estado de direito democrático em que a nenhuma instituição, pública ou privada, é permitida a censura, a repressão ou a discriminação por razão de pensamento”.

Mas a direcção da FCSH decidiu mesmo cancelar a palestra, justificando a medida perante a “ausência das indispensáveis condições de normalidade“.

Promotor da conferência é admirador de Salazar

O promotor da conferência, Rafael Pinto Borges, que é um dos mentores do Nova Portugalidade, rejeita, em entrevista ao Sapo24, as acusações da Associação de Estudantes, relevando que o movimento “execra toda a forma de colonialismo e censura” e “qualquer ideologia que divida os homens”.

Rafael Pinto Borges, que integra a Juventude Popular depois de ter sido militante do CDS, afiança que o grupo, que tem um pendor nacionalista e patriótico, inclui militantes de PSD, PS e PCP.

Ele também reconhece que tem “estima pessoal, política e intelectual por Salazar”, mas vinca que não é “salazarista”. Para Rafael Pinto Borges o ditador foi “uma inteligência superior, um magnífico escritor e um patriota dedicado”, embora note que lamenta “os abusos praticados pelo seu regime”.

Associação 25 de Abril oferece-se para acolher conferência

Entretanto, a Associação 25 de Abril criticou o cancelamento e ofereceu as suas instalações para a conferência, conforme revelou o presidente da mesma, Vasco Lourenço, ao DN.

“Nós somos pela liberdade de expressão, aliás por todas as liberdades em Portugal, e não gostámos de ver que, por umas razões ou outras, o professor Nogueira Pinto tenha sido impedido de fazer uma conferência sobre um tema que é actual”, salienta o “Capitão de Abril”, isto apesar das “posições políticas estarem muito distantes”, conforme sublinha.

Nogueira Pinto, que recusou o convite de Vasco Lourenço, segundo este, revela na TSF que já foi contactado por “seis ou sete instituições que se ofereceram para albergar a conferência”.

“Falaram-me da bancada do PSD para fazer a conferência num espaço da Assembleia da República, também duas ou três instituições universitárias”, destaca o professor que coloca como única exigência, a quem acolher a palestra, que seja “exactamente a mesma entidade organizadora”, ou seja o movimento Nova Portugalidade.

[sc name=”assina” by=”SV, ZAP” source=”Lusa” ]