O Parlamento Europeu publicou uma série de recomendações aos fabricantes de equipamentos, principalmente de dispositivos móveis e electrónicos, com as quais pretende lutar contra a obsolescência programada.

As sugestões fazem parte de discussões que estão em curso pelas autoridades europeias, que pretendem lançar um olhar mais profundo sobre as relações entre fabricantes e consumidores.

A obsolescência programada é o conceito de que o produtor e/ou vendedor de um dado bem de consumo, normalmente electrónico, cria o produto propositadamente para se tornar obsoleto ou não-funcional ao fim de certo tempo, para forçar o consumidor a comprar uma nova geração do produto.

O principal alerta às empresas do sector tem a ver com as garantias aos clientes de que estão a adquirir produtos de alta qualidade e longa duração, cuja reparação, se necessário, pode ser feita de forma fácil.

A União Europeia tem como intuito a criação de uma definição geral do conceito de “obsolescência programada”, de forma a impedir a tentativa, pelos fabricantes de bens de consumo, de forçar a compra de novos equipamentos. – o que seria conseguido com testes e regulamentações a estudar e com medidas que penalizem as empresas que incorrerem nesse tipo de prática.

A ideia tem origem numa pesquisa citada pelo Parlamento Europeu, segundo a qual 77% dos consumidores europeus prefeririam consertar os seus aparelhos a comprar novos.

Os consumidores são “desencorajados” a fazer reparações por diversos factores, que vão desde o alto custo de algumas reparações, à dificuldade de acesso a peças, passando por componentes soldados ao corpo dos dispositivos

e pela dificuldade em encontrar assistências técnicas.

Entre as recomendações do Parlamento estão o estabelecimento de normas técnicas de durabilidade e resistência, para garantir que os aparelhos aguentem quedas e outros acidentes, além de um incentivo à produção e uso de componentes mais robustos.

Além disso, o Parlamento Europeu afirma que os fabricantes devem ser obrigados a indicar aos consumidores quanto tempo o dispositivo adquirido irá durar e de que forma pode ser consertado.

Mas outro ponto importante da obsolescência programada, as atualizações de software e o facto de telemóveis antigos simplesmente deixarem de ser compatíveis com algumas tecnologias, com o passar dos anos, não foram abordados.

Estas sugestões ainda não têm peso de lei, mas podem transformar-se em tal brevemente, caso as autoridades entendam que as recomendações não estão a ser seguidas e as reclamações dos consumidores continuem a crescer.

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