CDS e Chega mostram-se preocupados com o recentemente afastamento do presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, do cargo e pedem mais explicações ao Governo de António Costa.

O jornal Sol noticiou no sábado que Vítor Caldeira recebeu um telefonema do primeiro-ministro, António Costa, a comunicar-lhe que não será reconduzido no cargo.

O jornal Público, que confirmou a informação, dá conta que CDS e Chega estão preocupados com a não recondução, frisando que os centristas tem relacionado a não recondução de Vítor Caldeira com as críticas que aquele tribunal tem feito à forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos.

Em particular está o parecer dado às alterações à lei da contratação pública, no qual o TdC alerta para distorção de concorrência, possibilidades de conluio e até de corrupção.

“Sem regras transparentes e sem um Tribunal de Contas independente como vão ser fiscalizados os dinheiros públicos, evitando o compadrio e a corrupção?”, questiona o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, numa pergunta enviada a António Costa.

O líder centrista insta ainda o primeiro-ministro a “esclarecer urgentemente os portugueses” sobre o que se passou com o presidente do TdC.

“A proposta do Governo não pode dar sinais de que promove o clientelismo, a corrupção e o medo de represálias (de não receber convites). Portugal não precisa de um modelo de capitalismo para os amigos do Governo comerem à mesa do orçamento, nem de legislação contrária à transparência, ao princípio da concorrência e restritiva das garantias de imparcialidade”, pode ler-se no texto ao gabinete de Costa e citado pelo Público.

O Chega de André Ventura também se mostra preocupado e pede esclarecimentos.

“Este afastamento é tanto mais grave na medida em que ocorre num momento em que Portugal se prepara para receber uma das maiores verbas de sempre da União Europeia e em que, por isso mesmo, a capacidade de fiscalização do Tribunal de Contas é superiormente importante”, lê-se num comunicado do partido a que o Público teve acesso.

“O Chega censura fortemente a desfaçatez e o sentimento de impunidade do Governo de António Costa na relação com o Tribunal de Contas, apelando ao Presidente da República que não deixe de chamar publicamente o Governo à razão numa matéria em que está em causa o equilíbrio de poderes da República”, acrescenta.

Luís Marques Mendes também abordou o assunto este domingo, no seu habitual espaço de comentário na SIC, deixando críticas ao Governo

. “Fica a sensação, justa ou injusta de que quem se mete com o Governo vai para a rua”, disse, elogiando o “mandato rigoroso, isento e independente” de Vítor Caldeira.

O afastamento do presidente do Tribunal de Contas e a proposta de lei do Governo que altera as regras de contratação pública foram apontados pelo comentador como maus sinais numa altura em que vai chegar a Portugal muito dinheiro oriundo da União Europeia.

Questionado pelo Público, o gabinete de imprensa do TdC disse que “o presidente não faz nenhum comentário sobre o assunto”.

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