A ex-presidente da Câmara da Trofa e atual deputada Joana Lima está acusada de peculato por pagar despesas em hotéis e restaurantes com o dinheiro da autarquia e ainda cobrar ajudas de custo.

O despacho da acusação, citado pelo Observador, revela estadias no Marriott Hotel – na altura da sua participação em 2012 no programa “Prós e Contras” da RTP -, refeições em restaurantes de luxo, como a Bica do sapato, a Doca Peixe e o Olivier Avenida pagos com cartões de crédito de entidades municipais, quer da Câmara, quer de empresas.

O alojamento no Mariott Hotel terá custado 191 euros, mas, não tendo representado qualquer custo para os bolsos da autarca, já que pagou com um cartão de crédito de uma entidade municipal, Joana Lima aproveitou para cobrar à autarquia 50,20 euros em ajudas de custo.

Além disso, realça o MP, a ex-autarca socialista cobrava sempre ajudas de custo. Agora, a deputada do PS está acusada dos crimes de peculato, abuso de poder e violação de normas de execução orçamental.

Segundo o despacho, “sabendo que as deslocações não implicaram qualquer custo para si, a arguida aproveitou-se das funções de presidente da Câmara da Trofa

” para receber 1511,48 euros em ajudas de custo.

Face às despesas, no valor total de 6450 euros – dos quais 2273,96 euros foram gastos com um cartão business Gold da Caixa Geral de Depósitos em nome da câmara da Trofa e 4.176 euros que foram pagos com o cartão de crédito da empresa municipal TrofaPark -, pagas com o dinheiro da autarquia, as ajudas de custo são consideradas inválidas, contesta o Ministério Público.

Além disso – entende o MP na acusação de 21 de fevereiro de 2018 – os 4.176 euros pagos através do cartão de crédito da empresa TrofaPark foram gastos “indevidamente”, uma vez que foi um valor gasto em “despesas efetuadas ao serviço da autarquia” e não da TrofaPark, empresa da qual era presidente por inerência

Joana Lima, que foi presidente da Câmara da Trofa entre 2009 e 2013, garante estar “de consciência tranquila”.

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