“Triste” e “abatido”. Juiz Neto de Moura não se sente inteiramente livre para tomar decisões

O juiz Neto de Moura, autor das polémicas sentenças em casos de violência doméstica, deu a sua primeira entrevista esta segunda-feira de manhã.

Ao Observador, o juiz explicou a decisão de processar humoristas e comentadores, admitiu que no futuro terá de “medir n vezes as palavras”, invocou a “separação de poderes” quando confrontado com a posição do Bloco de Esquerda, disse sentir-se “triste”, “indignado” e “abatido”, e garantiu que não viu o jogo online apresentado por Ricardo Araújo Pereira na TVI.

Em relação ao jogo apresentado no programa “Gente que não sabe estar”, da TVI, pelo humorista Ricardo Araújo Pereira, Neto de Moura foi categórico: “nem sei do que é que se trata”, referiu, acrescentando que esteve ausente durante o fim-de-semana, sem acesso à Internet.

Quando questionado sobre o humor feito com a decisão de processar por ofensas à honra pessoal e profissional, quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, o juiz respondeu que, apesar de “aceitar perfeitamente” as críticas, “atacar pessoalmente quem as profere” é uma “coisa diferente”.

“Quando há crítica saudável, legítima, fundada, não é para atacar pessoalmente as pessoas”, acrescentou ainda Neto de Moura.

O juiz disse que o processo contra algumas figuras públicas que já foram identificadas, como os comediantes Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, os comentadores Joana Amaral Dias e a Media Capital, está nas mãos do advogado e que não está arrependido. “Quando uma pessoa vê afetados os seus direitos, reage como? Recomenda a via judicial. Foi isso que eu fiz”, afirmou o juiz. “Se o tribunal entender que foram lesados os meus direitos, serão condenados; se entender que não, serão absolvidos”.

“É evidente que eu não posso sentir-me bem. É evidente que isto provoca mossa. É evidente que me sinto abatido. É evidente que me sinto triste com toda esta situação e sinto-me indignado

Relativamente ao possível pedido de uma indemnização civil, Neto de Moura “não faz a mínima ideia”. “Isso para mim não é o essencial. O essencial é que efetivamente haja uma reparação do mal que me estão a causar. Não me preocupa minimamente se vou receber, se não vou. Isso é absolutamente secundário”.

O Bloco de Esquerda reprovou, nas redes sociais, a atuação do juiz do Tribunal da Relação do Porto, Neto de Moura, apelando ao afastamento do magistrado, com a mensagem “este juiz não serve à Justiça”. A declaração surge numa imagem, partilhada na página Esquerda.net. “O juiz Neto de Moura é uma ameaça à segurança das mulheres“, escreveu Mariana Mortágua, deputada do BE na sua página do Facebook.

Em relação a isto, Neto de Moura disse que não condenada, mas que se perguntava se “isso é próprio de um Estado de direito”. “Toda a gente sabe que é um pilar fundamental num Estado de direito a separação de poderes, o poder político do poder judicial“, disse o juiz.

Também em relação ao comentador Luís Marques Mendes, que elegeu Neto de Moura como a pior figura da semana no seu habitual espaço de comentário da SIC, o juiz disse “nem sequer ter ouvido o que o dr. Marques Mendes disse”.

Questionado sobre se se vai autocensurar nas próximas sentenças sobre violência doméstica, Neto de Moura respondeu com outra pergunta: “Acha que os juízes não ficam condicionados com tudo isto? Não ficam condicionados nas suas decisões?”. O magistrado acrescentou ainda que “os juízes não se sentem inteiramente livres para decidir“.

“Em geral ninguém pode dizer que se vai sentir inteiramente livre nas suas decisões, e em especial na respetiva fundamentação. Vai ter de medir n vezes as suas palavras”, rematou Neto de Moura.