David Slater

Selfie de Naruto, o macaco-de-crista da Indonésia, tirada com a câmara do fotógrafo David Slater.

Um Tribunal de Apelação, nos Estados Unidos, acaba de reacender a polémica do processo da selfie do macaco Naruto.

O órgão garante que ainda irá julgar uma decisão final sobre o assunto, mesmo que já tenha havido um acordo, em 2017, entre o fotógrafo David Slater e o Peta – Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais. De acordo com publicação do tribunal, haveria uma série de razões para o encerramento legal do caso.

Em 2011, o fotógrafo estava numa floresta na Indonésia, e deixou o equipamento ligado para que os macacos pudessem brincar com a câmara. Na altura, o macaco Naruto, curioso com a imagem refletida na lente da câmara, tirou uma selfie.

A fotografia do animal a sorrir foi parar à Internet e tornou-se viral em vários países. O Wikipedia Commons, inclusivamente, carregou a imagem como se fosse de domínio público.

Neste caso, a interpretação deu-se pelo fato de que, se Naruto havia tirado a foto, esta não poderia ter direitos autorais. Afinal de contas, é um animal que, sob efeitos legais, não poderia ser dotado deste tipo de posse. Slater manifestou-se contrário a este tipo de lógica, mas acabou por ser ignorado pelo site de conteúdo. Ainda assim, a história não terminou aqui.

Slater processou o site e a fundação Wikipedia. O fotógrafo diz que no primeiro ano ganhou duas mil libras esterlinas (mais de dois mil euros) com os direitos da fotografia. Posteriormente, alega que quando o Wikipedia colocou a fotografia no acervo, parou de ganhar dinheiro.

Pouco tempo depois, o Peta processou o fotógrafo e uma editora pela publicação da selfie. A organização compreendia que a fotografia não poderia ser dele, mas sim de Naruto.

Slater discordava de tal afirmação e acreditava ser o autor da imagem, pois o equipamento era seu. Além disso, o profissional argumentava que teve certo trabalho para se aproximar do grupo de macacos de Naruto e preparar as condições para a captura da fotografia.

A disputa arrastou-se durante dois anos. Depois de idas e vindas aos tribunais, o caso foi visto como encerrado em setembro de 2017

, graças a um acordo entre as partes envolvidas.

Slater comprometeu-se a doar 25% dos futuros rendimentos obtidos com as imagens para instituições de proteção dos macacos-de-crista, a espécie de Naruto, que é endémica da Indonésia e que corre risco de extinção.

Em comunicado conjunto citado pela PETA, a associação e Slater destacaram que o processo judicial ajudou a criar “interesse em expandir os direitos legais para animais não humanos”, destacando que ambas as partes “apoiam” esse objetivo e que “vão continuar o respectivo trabalho para atingir essa meta”.

Mas, e sempre existe um mas, algo que ninguém esperava aconteceu.

O juiz responsável pelo caso não aceitou o acordo e determinou que o julgamento vai mesmo acontecer. Segundo o Tribunal de Recursos, “a concessão de um arquivamento voluntário não é obrigatória, e às vezes nem é aconselhável”.

O juiz cita vários casos anteriores em que humanos tentaram representar animais, e refere outras instâncias em que os pedidos de arquivamento de casos foram rejeitados. Apesar do acordo, o tribunal acredita que é justificado que o recusem.

Agora, a polémica está de volta: afinal de contas, Naruto é ou não autor da selfie? Slater poderia ser processado pelos direitos de autor sobre a imagem? Segundo o The Washington Post, se o macaco ganhar o caso, pode abrir precedente para que animais e mesmo seres com inteligência artificial (robôs e afins) sigam na mesma direção.

Em breve saberemos a decisão do Tribunal de Apelação norte-americano.

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