Tribunal do Porto agrava pena a indigente que roubou 15 chocolates

O arguido, que tinha sido condenado por roubar chocolates no valor total de 23,85 euros, viu, agora, a sua condenação agravada para um ano de prisão com pena suspensa.

O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena aplicada a um homem de 50 anos condenado pelo roubo de 15 chocolates, num supermercado daquela cidade, indica um acórdão desta quarta-feira daquele tribunal, consultado pela agência Lusa.

O arguido tinha sido condenado na primeira instância a 90 dias de prisão substituída por 90 horas de trabalho a favor da comunidade, por um crime de roubo na forma tentada.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação que alterou o crime para violência depois de subtracção, condenando o arguido a um ano de prisão, cuja execução será suspensa pelo mesmo período de tempo.

“No caso concreto, não temos dúvidas que o arguido quis conservar os bens furtados em momento posterior à subtracção, quando já se aprestava para sair porta fora e, uma vez interpelado, reagiu de forma a conservar os bens em seu poder”, refere o acórdão datado de 7 de Fevereiro.

Apesar da ilicitude e actuação dolosa, no contexto de um crime grave, que pressupõe exercício de violência, os juízes desembargadores decidiram aplicar uma pena no “limiar mínimo”, tendo em conta o valor “pouco expressivo” dos bens subtraídos e o facto de o arguido ser “um indigente com um percurso de vida errático”.

Os factos remontam a 18 de Fevereiro de 2015. O tribunal deu como provado que o arguido retirou das prateleiras 15 chocolates, num valor total de 23,85 euros, colocando-os no interior do seu casaco, e que passou a zona das caixas registadoras sem efectuar o respectivo pagamento.

O autor do furto viria a ser detido no interior do estabelecimento quando esbarrou contra as portas automáticas, não sem antes ter ameaçado os funcionários da loja, dizendo que possuía uma seringa contaminada com o vírus da SIDA/HIV.