José Sena Goulão / Lusa

Marta Temido explicou, esta terça-feira, que se definiu um “regime excecional e transitório para a realização de aquisições, na medida do estritamente necessário”, para equipamentos de proteção individual. 

A ministra da Saúde garantiu que as compras feitas pelo Ministério durante a pandemia de covid-19 respeitaram o direito de concorrência e os princípios da realização de despesas públicas, avança a Renascença.

Foi desta forma que Marta Temido reagiu a uma notícia, avançada esta terça-feira pelo Correio da Manhã, que adianta que o Ministério da Saúde fez ajustes diretos de milhões de euros sem publicar ou assinar qualquer contrato escrito, com fornecedores de equipamentos de proteção individual (EPI).

“Durante este período de luta contra pandemia houve a definição de um regime excecional e transitório para a realização de aquisições na medida do estritamente necessário para garantir EPI e alguns outros equipamentos para a satisfação de necessidades essenciais dos portugueses”, explicou a governante.

“Aquilo que as estruturas do Ministério da Saúde que são responsáveis pela realização de compras, e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, fizeram foi, no respeito por todos princípios gerais de direito de concorrência e da realização de despesas

públicas, utilizaram esses mecanismos para satisfazer necessidades essenciais de funcionamento dos serviços de saúde”, acrescentou.

Marta Temido disse não ter consigo informação exata sobre os valores dos contratos e assegurou não saber os pormenores das pessoas com quem foram celebrados contratos. Ainda assim, garantiu que “se houver algum assunto que tenha de ser auditável no futuro, sê-lo-á”.

“Não há aqui nenhum motivo para não sermos totalmente transparentes naquilo que comprámos e a quem comprámos”, disse a ministra da Saúde, após uma visita à Unidade de Saúde em Matosinhos.

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