Táxis da Europa em greve contra aplicações de partilha de carros

Os taxistas de algumas das capitais da Europa estão em greve esta quarta-feira como protesto contra as empresas de veículos de turismo com motorista e contra as plataformas online de partilha de carros, as “car pools”, cuja concorrência consideram desleal.

O movimento começou em Londres, lançado pelos famosos Black Cabs, e já tomou conta de Paris, Roma e Madrid.

Esta greve, inédita na Europa, tem o objetivo de denunciar a concorrência, segundo os taxistas, desleal, dos “carros de turismo com motorista”: podem ser chamados através de uma app no telemóvel, não têm de ter formação específica para conduzir um táxi, e têm tarifas mais baratas.

Em Madrid, as duas maiores associações de táxis iniciaram uma greve de 24 horas em protesto contra a “intrusão” na sua atividade de plataformas ou aplicações de partilha de carros, sem licença de transporte público.

O protesto, que começou às 6h de hoje (5h em Lisboa) e que se prolonga até à mesma hora desta quinta-feira, surge num momento de polémica sobre a proliferação deste tipo de plataformas, que já existem em dezenas de cidades de todo o mundo.

A greve de Madrid, marcada pela Asociación Gremial de Auto Taxi e a Federación Profesional del Taxi, coincide com manifestações convocadas em toda a Espanha pelas organizações nacionais de táxi Fedetaxi, Unalt, CTE e Uniatramc.

Em comunicado conjunto, as duas associações madrilenas afirmam que a greve é contra a “continuada intrusão que sofre o setor do táxi em toda a Espanha”, com a chegada de várias aplicações para partilha de carros particulares.

Os taxistas consideram que estas empresas operam em território espanhol com veículos particulares e condutores particulares, “algo que vai contra o que estabelece a legislação espanhola em matéria de transportes terrestres em automóveis de turismo”.

As organizações nacionais, por seu lado, exigem ao Governo que tome medidas contundentes para travar aplicações como a Uber, por incumprir toda a lei de transporte.

Esta semana, o Governo espanhol esclareceu, em comunicado, que multará anúncios, plataformas ou aplicações de partilha de carros, sem licença de transporte público, com sanções que vão de 600 euros para o utilizador a seis mil para a empresa ou indivíduo anunciador.

As multas podem mesmo aumentar até 18 mil euros em casos de reincidência, explicou fonte do executivo, referindo-se às medidas que já existem na legislação de transporte público em Espanha.

Esta é a resposta de Madrid à polémica causada em Espanha pela proliferação de serviços, já existentes em dezenas de cidades em todo o mundo, para partilhar carro, como é o caso da Uber

Os responsáveis de uma outra plataforma de partilha de carros, a Blablacar, insistem que esta polémica não se lhes aplica.

A Economia da Partilha

Estas aplicações permitem que os utilizadores tenham acesso a transporte em carros privados com condutores previamente inscritos, mas que não necessitam de qualquer licença que é obrigatória para outros transportes públicos.

Aplicações como esta são a ponta de lança da dita “share economy” (economia da partilha) que já abrange serviços como transporte, alimentação e até hotelaria, oferecendo serviços mais baratos aos utilizadores e dinheiro extra aos fornecedores privados do serviço.

No caso dos carros, o aumento do número de utilizadores, em cidades como Madrid e Barcelona, está a suscitar amplas críticas por parte do setor do táxi e dos autocarros, que têm mesmo marcada uma greve para quarta-feira.

O Ministério do Fomento recorda que em Espanha fornecer serviços de transporte sem a devida licença é um “infração muito grave” a que os próprios utilizadores estão também sujeitos, com multas de entre 401 e 600 euros.

Elementos dos Serviços de Inspeção de Transporte Terrestre garantirão o cumprimento da legislação vigente, perante “o aparecimento de empresas que oferecem plataformas de contratação de serviços de transporte de viajantes em veículos particulares”.

A posição espanhola contrasta com a da Comissão Europeia, que recentemente considerou que partilhar gastos de viagem em carros particulares, em longas distâncias, não devia ser proibido.

Questionado recentemente pela Lusa sobre esta polémica, Pierre-Dimitri Gore-Coty, responsável da Uber no norte e ocidente europeu, explicou que modelos como os de partilha de carros suscitam debate porque são “novidades”.

Mas, ao mesmo tempo, insistiu que aplicações como a Uber devem suscitar é “debate sobre a excessiva regulação em setores como os dos táxis” e não necessariamente em bloqueios a quem procura alternativa.

/Lusa