Comissão sobre Tancos no Parlamento adiada para depois das eleições. “Foi a maioria do costume”

A reunião da comissão permanente pedida pelo PSD para debater Tancos só se vai realizar na próxima semana, ou seja, depois das eleições. A revelação foi feita por Fernando Negrão, líder da bancada parlamentar do PSD, com críticas à “maioria do costume”.

A conferência de líderes parlamentares analisou nesta quarta-feira o requerimento do PSD para que a Comissão Permanente da Assembleia da República seja convocada para um debate sobre Tancos, a que o PS se opõe em vésperas de eleições.

O pedido do PSD vai ter sequência, mas só “daqui a uma semana”, ou seja, depois das eleições marcadas para domingo, 6 de Outubro. A revelação foi feita por Fernando Negrão com o queixume de que “foi a maioria do costume” a adiar a discussão, referindo-se a PS, Bloco de Esquerda (BE) e PCP.

O BE já tinha adiantado que não rejeitaria a iniciativa do PSD que é defendida também pelo CDS-PP. O PCP também manifestou “toda a disponibilidade” para a realização da Comissão Permanente (CP) o mais breve possível.

A CP funciona fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia da República (AR), com uma composição proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.

O PSD requereu ao presidente da AR uma reunião “com carácter de urgência” da conferência de líderes para se marcar um debate sobre Tancos em CP, invocando uma “suspeita da conivência do primeiro-ministro”.

No requerimento dirigido a Eduardo Ferro Rodrigues, os sociais-democratas escrevem que a acusação do Ministério Público no processo de Tancos “afecta directamente um ex-membro do actual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício dessas funções políticas que colidem com o compromisso assumido perante todos os portugueses de exercer com lealdade as funções que lhe foram confiadas”.

“É pouco crível que o ex-ministro da Defesa Nacional [Azeredo Lopes] não se tenha articulado, sobre este processo, com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS, o que levanta a suspeita da conivência do primeiro-ministro”, acrescentam os sociais-democratas.

Segundo o PSD, “à AR não só foram sonegadas informações no âmbito da sua competência de fiscalização do Governo no que se refere ao processo de Tancos, como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade”.

O PS reagiu a este requerimento através do deputado Pedro Delgado Alves, acusando o PSD de querer instrumentalizar a CP da AR e manifestou-se contra a sua convocação para um debate sobre Tancos em vésperas de eleições legislativas.

O deputado e vice-presidente da bancada socialista ressalvou, no entanto, que o PS respeitará a decisão que o presidente da AR tomar sobre esta matéria, ouvida a conferência de líderes.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, além de apoiar a realização de um debate sobre Tancos, reivindicou o envio pelo Parlamento ao Ministério Público das declarações proferidas pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo anterior ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sobre este caso.

Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o presidente do PSD, Rui Rio, de tentar arranjar uma “bóia de salvação”, aproveitando politicamente o roubo das armas de Tancos, mas acrescentou que os comunistas têm “toda a disponibilidade” para que a CP da AR se reúna o mais breve possível.