Um ano depois de a lei ter entrado em vigor, alargando o atendimento prioritário aos…

O parlamento aprovou esta sexta-feira dois projetos do BE que agravam as multas para o…

A DECO recebeu duas reclamações no primeiro dia da entrada em vigor da legislação do…

O decreto-lei que alarga a prioridade nas filas a todas as entidades públicas e privadas…

Um diagnóstico médico errado na década de 70 fez com que Rufino Borrego tivesse de…

Uma em cada três turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) viola a legislação…

O Governo vai lançar esta sexta-feira duas linhas de financiamento no valor global de 5…

Um menino de cinco anos, que sofre de multideficiência profunda, não pode ir à escola…

No final de dezembro todas as entidades públicas e privadas com atendimento presencial têm de…

O governo retirou a isenção do imposto único de circulação (IUC) que era, até agora,…