Multa
Atirar beatas para o chão vale multa de até 250 euros. Estabelecimentos também podem ser sancionados
Termina no próximo fim de semana o período de transição da chamada "lei das beatas",…
O Governo clarificou esta terça-feira as regras sobre tráfego aéreo e gestão de aeroportos no…
Os corais vermelhos da costa portuguesa vão passar a estar protegidos por legislação pesqueira e…
Crime de desobediência para quem desrespeitar confinamento em Lisboa (e há multas para ajuntamentos)
Na segunda-feira, depois de uma reunião com autarcas, o ministro da Administração Interna e a…
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e condenou…
A Segurança Social vai pagar dois terços do salário dos pais que estejam em casa…
Seis anos depois, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) avançou com a decisão…
A CP - Comboios de Portugal está a escapar às multas por falhas nos serviços,…
O Governo quer alargar o prazo de pagamento das portagens nos CTT de 5 para…
A partir desta quarta-feira, o início do ano 2020, Barcelona passou a ter uma Zona…