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Não é por acaso que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa decidiram não interromper…

Além de 728 diplomas promulgados e 10 vetados, Marcelo Rebelo de Sousa vetou informalmente 18…

Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que estabelece novas regras para o…

As associações de taxistas convocaram para 11 de setembro uma manifestação por tempo indeterminado, em…

O Presidente da República vetou o decreto que dá preferência a inquilinos na compra de…

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta terça-feira, três diplomas, entre eles as alterações à lei…

Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei do direito de preferência sobre a propriedade,…