José Sena Goulão / Lusa

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes

Trabalhadores, deputados, indústria farmacêutica e até a própria Infarmed foram apanhados de surpresa com a decisão do Governo de mudar a sede da Autoridade Nacional do Medicamento de Lisboa para o Porto.

A decisão de deslocalizar a sede do Infarmed de Lisboa para o Porto, a partir de 1 de Janeiro de 2019, foi anunciada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, esta terça-feira à tarde.

Um anúncio que aconteceu um dia depois de o Porto ter perdido para Amesterdão, na Holanda, a corrida para acolher a Agência Europeia do Medicamento. Mas o governante nega que a deslocalização do Infarmed para a Invicta seja uma espécie de compensação, considerando que é antes “o reconhecimento de um enorme trabalho da região norte”.

Os trabalhadores da Autoridade do Medicamento asseguram que só ficaram a saber da mudança pela comunicação social. E até o Conselho Directivo do Infarmed ficou surpreendido com a notícia, assegura o líder da comissão de trabalhadores da entidade, Rui Spínola, em declarações à RTP. “Nem por brincadeira nos referimos a esta possibilidade. Fomos apanhados mesmo de surpresa“, salienta.

A presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, só terá tido conhecimento da notícia esta terça-feira de manhã, depois de um telefonema de Adalberto Campos Fernandes, segundo avança o Público. Esta responsável diz que o ministro não lhe apresentou quaisquer justificações para a medida.

“Sei que a administração pública está muito centralizada em Lisboa e obviamente que vem no contexto da candidatura da cidade do Porto à EMA. Houve muito trabalho da Câmara do Porto. O ministro viu isto como uma possível descentralização“, considera Maria do Céu Machado, citada pelo mesmo jornal.

“Uma decisão estritamente política”

“Não é uma decisão técnica, não existe qualquer parecer técnico, caso contrário os funcionários do Infarmed teriam tido conhecimento dele. Logo, é uma decisão estritamente política“, considera o líder da comissão de trabalhadores do Infarmed, ao Observador.

Rui Spínola reforça no Público que o Conselho Directivo passou uma mensagem “de tranquilidade” aos trabalhadores, notando que “ninguém seria obrigado a mudar”. Mas há apreensão entre os funcionários da Autoridade Nacional do Medicamento.

O Público repara que “segundo o balanço social do ano passado, 65,8% dos funcionários têm até 44 anos – muitos deles com filhos em idade escolar”.

Vamos pedir a 70% das pessoas que vivam separadas ou que procurem trabalho para o cônjuge?”, pergunta Rui Spínola naquele jornal, ilustrando a preocupação dos trabalhadores.

Rui Moreira diz que “não houve negociações”

Entretanto, também deputados e a própria indústria farmacêutica ficaram surpreendidos com a mudança, escreve o Diário de Notícias. A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) só ficou a saber da notícia pelo DN, assegura o jornal.

Satisfeito com a “boa notícia” ficou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que assegura que “não houve negociações” com o Governo.

“Este assunto foi-me a mim comunicado esta manhã, a única condição que foi posta pelo Governo, foi naturalmente se o Porto estava interessada e se o Porto estaria em condições de garantir a instalação, no mais breve possível, de uma parte significativa dos serviços do Infarmed”, referiu o autarca esta terça-feira, em declarações divulgadas pela Lusa.

Rui Moreira acrescentou que a decisão “pode ser muito significativa para a economia do Porto, para a economia da região” e para “a indústria” local.

A mudança do Infarmed para o Porto efectiva-se a 1 de Janeiro de 2019, mas a instalação será progressiva, e Lisboa vai manter um “pólo regional”, segundo o ministro da Saúde.

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