Cristian Hernandez / EPA
Milhares de pessoas protestam na Venezuela
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (STJ) condenou esta quinta-feira a autoproclamação de Juan Guaidó como Presidente interino do país e acusou o deputado de pretender “usurpar um cargo de eleição popular”.
A posição do STJ foi divulgada pelo presidente daquele organismo, Maikel Moreno, durante o ato de abertura do ano judicial venezuelano, onde vincou que o poder judicial apenas reconhece Nicolás Maduro como único Presidente legítimo da Venezuela.
“Podemos observar como se promoveu, de maneira descarada e à margem dos princípios básicos do direito internacional, o desconhecimento da institucionalidade democrática do país (…) deixamos absolutamente claro o nosso reconhecimento à autoridade legítima, constituída, do cidadão Nicolás Maduro Moros como Presidente constitucional da República Bolivariana de Venezuela”, disse.
Segundo Maikel Moreno, assim sendo e “em consequência não reconhecemos qualquer pretensão inconstitucional de usurpar um cargo de eleição popular por vias de facto, com o grave propósito de burlar a vontade democrática do povo venezuelano e o objetivo de provocar a rutura da ordem constitucional devidamente estabelecida no país”.
“Lamentamos que se reeditem critérios do passado para assaltar o poder político pela força. Fazemos um chamado à comunidade internacional e à Organização das Nações Unidas e denunciamos que na Venezuela se está preparando um golpe de Estado, com a anuência de governos estrangeiros com um vasto antecedente de conspiração e promotores de guerras fratricidas na região”, acrescentou.
Por outro lado, vincou que o poder judicial reconhece “todas e cada uma das autoridades civis e militares legalmente constituídas e que exercem as suas funções cumprindo com os requisitos legais e constitucionais” contidos na ordem jurídica venezuelana.
“Já não é só uma ameaça. Somos vítimas de um ataque furtivo e desapiedado do império norte-americano. Por isso, os que temos o poder de dirigir os fundamentais poderes do Estado, não podemos ser vacilantes perante o que significa perder a nossa identidade e liberdade”, disse.
Mikel Moreno vincou ainda que “por isso, cada poder do Estado, junto com as heroicas Forças Armadas Bolivarianas, deve ser dirigido e integrado por homens e mulheres absolutamente leais à pátria e à soberania”.
Forças Armadas não reconhecem Guaidó
Em igual sentido,o ministro da Defesa da Venezuela, o general Vladimir Padrino López, considerou que a autoproclamação de Juan Guaidó é um “golpe de Estado” em marcha.
“Alerto o povo da Venezuela que está a acontecer um golpe de Estado contra as instituições, contra a democracia, contra a nossa Constituição, contra o presidente Nicolás Maduro, presidente legítimo”, assegurou o ministro, rodeado pela cúpula militar.
“As Forças Armadas Bolivarianas (FAV) sempre têm estado apegadas às leis. É muito perigoso que propiciem esta figura do governo de facto, paralelo”, disse o general Vladimir Padrino López num comunicado público que fez através da televisão estatal. Segundo o ministro venezuelano, a autoproclamação de Juan Guaidó é “um facto gravíssimo e aberrante” de tentativa de “instalar um governo paralelo no país”.
O ministro da Defesa acusou a “ultradireita”
de tratar de fragmentar e dividir o país, “para definir o destino da pátria” e condenou a decisão de vários governos internacionais de não reconhecerem Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela.Vladimir Padrino López sublinhou que está um curso uma tentativa de golpe de Estado na Venezuela, impulsionada pelos Estados Unidos e vincou que as Forças Armadas (FAB) “não aceitarão jamais um presidente autoproclamado”.
“As FAB estão aqui para evitar, a todo o custo um confronto entre os venezuelanos. Não é uma guerra entre irmãos que solucionará os problemas, é através do diálogo. Nada faremos fora da Constituição”, disse.
“Lealdada e subordinação absoluta” a Maduro
A leitura do comunicado foi feita a partir do salão Simón Bolívar do Ministério da Defesa e o ministro venezuelano sublinhou ainda que as Forças Armadas “amam” a Venezuela e “desejamos morrer por ela na sua defesa”.
“Nunca deixaremos de estar do lado do povo da Venezuela. A guerra é o instrumento dos apátridas que querem ver-nos em confrontos e matando-nos uns aos outros”.
Desta forma, Padrino López reitera o apoio a Maduro em rejeição à autoproclamação de Juan Guaidó enquanto presidente interino, depois de ontem já ter assegurado que as forças armadas não reconheceriam um presidente “imposto por interesses obscuros”.
Durante a manhã, oito generais que comandam regiões estratégicas do país ratificaram a sua “lealdade e subordinação absoluta” a Maduro, em mensagens divulgadas pela televisão estatal. “Leais sempre, traidores nunca”, disseram alguns ao final das suas intervenções, permeadas por menções ao falecido líder socialista Hugo Chávez (1999-2013): “Chávez vive, a pátria continua”.
Também o Major-General Victor Palacio posicionou-se junto a Maduro, dizendo rejeitar categoricamente quaisquer atos que ameaçassem a estabilidade na Venezuela e o Major-General Manuel Gregorio Bernal disse que o atual presidente representa um país independente perante a agressão imperialista.
Maduro também recebeu apoio dos seus aliados internacionais Rússia, China e Cuba, que se manifestaram contra qualquer “interferência estrangeira” na Venezuela.
Por sua vez, Guaidó, que segundo uma fonte da oposição “está num local seguro”, continua a receber mensagens e telefonemas de chefes de Estado da região e da União Europeia. Nesta quinta-feira, o Reino Unido reconheceu a sua autoproclamação.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Quando a esquerda conquista o poder durante vários anos desemboca sempre em autoritarismo.