António Cotrim / Lusa

O Orçamento Suplementar foi aprovado esta sexta-feira com o PSD, o BE e o PAN a viabilizarem o documento na votação final ao manterem a abstenção. PCP vota contra.

Na votação global final do Orçamento Suplementar, CDS, PCP, Verdes, IL e Chega votaram contra. PSD, Bloco e PAN abstiveram-se e o PS votou a favor. Está aprovado o Orçamento Suplementar para 2020.

Pela primeira vez desde 2015, o PCP votou contra o Orçamento Suplementar, numa “constatação da avaliação negativa” que o partido fez na especialidade, justificou o líder parlamentar João Oliveira.

Sobre um possível bloco central, o comunista criticou a “convergência entre PS e PSD“, com o PSD a mudar inclusivamente o sentido de voto de manhã para a tarde, inviabilizando medidas comunistas.

“Este Orçamento é muito desfasado da situação económico que o país vive (…). Não é um Orçamento que o PCP possa aprovar”, disse João Oliveira, frisando que o partido entregou 53 propostas de alteração.

Para os comunistas, este Orçamento Suplementar mostra opções no sentido da “satisfação de interesses dos grupos económicos e que deixam por responder aos interesses dos trabalhadores e do povo”. Como exemplo, João Oliveira citou as novas regras que permitem prolongar o lay-off, com benefícios para as empresas.

De acordo com o Público, os verdes alinharam com o PCP, considerando que a versão final do documento não reflete “o que temos vindo a reivindicar e, perante a expectativa de reverter algumas situações para que não fossem os do costume a pagar e que até são os mais fragilizados com a pandemia, constatamos que não houve essa disponibilidade por parte do PS”.

O Bloco de Esquerda manteve a abstenção, mas sublinhou, tal como o PCP, “as votações convergentes do PS e do PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade”.

“Na sequência da decisão da Mesa Nacional, considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar, o Bloco de Esquerda manterá o sentido de voto na votação final global”, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.

O PSD também se absteve, o que significa a viabilização do documento. “Não vemos razões, pela forma como decorreu a discussão na especialidade, para o PSD mudar o sentido de voto de abstenção”, disse Rui Rio à Lusa.

No dia da votação na generalidade, o líder do PSD já tinha admitido que dificilmente o partido mudaria o seu sentido de voto. “Só se houvesse uma alteração profundíssima é que alterávamos o sentido de voto, penso que não vai haver uma alteração profundíssima, o diploma vai para a votação final mais ou menos parecido”, disse.

O PAN seguiu a mesma via, não alterando o voto apesar de ter conseguido ver algumas das suas propostas aprovadas. “De facto, entendemos que este Orçamento, de uma forma geral, vem dar respostas, mas não vem ainda dar as respostas todas”, explicou a deputada Bebiana Cunha, citada pela Lusa.

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