O software utilizado pelos bares e restaurantes portugueses permite eliminar faturas e assim evadir ao fisco o IVA correspondente, segundo denuncia uma das empresas que produz este sistema informático.

O alerta foi feito por Pedro Sousa, CEO da Zone Soft, uma das principais companhias que constrói este software, sobre o qual já avisaram a autoridade tributária, o Ministério das Finanças e a Justiça.

Sousa afirma numa entrevista publicada este sábado pelo semanário Expresso que “qualquer pessoa ou entidade com um interesse malicioso e um mínimo de conhecimentos de informática consegue” evadir o fisco utilizando o software, que no entanto cumpre escrupulosamente a legislação e está certificado pelas autoridades.

Estes programas possibilitam que se abram “inumeráveis” listas de registo de vendas e, dado que as bases de dados não estão encriptadas, permitem que as faturas sejam eliminadas do sistema

, como se nunca tivessem existido e sem que o fisco saiba o que acontece.

Isto sucede com o consumo pago com dinheiro, e pode representar uma evasão de pelo menos 500 milhões de euros, segundo cálculos de Sousa.

“Não existe um responsável isolado, mas um conjunto de responsáveis”, adverte Pedro Sousa, que considera que o problema “está muito disseminado” em Portugal.

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