Miguel A. Lopes / Lusa
O ex-Primeiro-ministro José Sócrates
José Sócrates tem até esta terça-feira, 9 de Junho, para aceitar ou não a prisão domiciliária com pulseira electrónica. E a ideia que passa pela comunicação social é que o ex-primeiro-ministro vai recusar para se assumir como “um mártir político”. Mas se ele pode rejeitar a pulseira, já não pode recusar a prisão domiciliária.
O jornal i garante que José Sócrates quer assumir-se como uma espécie de “mártir político“, depois de falar com amigos, que não identifica, que serão próximos do ex-governante. Estas fontes terão afirmado ao diário que o ex-primeiro-ministro não quer “meias escolhas” e que só aceitará sair do Estabelecimento Prisional de Évora sem qualquer restrição à sua liberdade.
A mesma ideia defende o Correio da Manhã, adiantando que “Sócrates quer sair em ombros da cadeia“, conforme o próprio terá confidenciado a outros reclusos.
José Sócrates, que está em prisão preventiva há 195 dias, vai comunicar a sua decisão ao juiz Carlos Alexandre na terça-feira e este deverá então agir em conformidade.
A medida de prisão domiciliária com pulseira electrónica exige a aceitação por parte do arguido, conforme refere o Diário de Notícias citando a Lei 33/2010 que frisa que “a vigilância electrónica depende do consentimento do arguido ou condenado”.
Esta mesma ideia reforça o vice-presidente da ordem dos Advogados, Rui Silva Leal, em declarações ao Jornal de Notícias, frisando que “a colocação de pulseira electrónica é um acto que mexe com a dignidade das pessoas” a que “ninguém pode ser obrigado”.
Mas, para accionar a medida de coacção de prisão domiciliária “não é obrigatória a colocação de pulseira electrónica”, sublinha Rui Silva Leal no mesmo jornal.
“A lei diz que, no caso de obrigação de permanência na habitação, podem ser usados meios técnicos de controlo à distância. É uma faculdade ao dispor do juiz, que pode decidir que a medida de coação não terá essa condição”, sustenta ainda o vice-presidente da Ordem dos Advogados.
Ora, caso se confirme a recusa de Sócrates, relativamente à pulseira electrónica, o juiz Carlos Alexandre poderá prolongar a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, se considerar, por exemplo, que sem esse aparelho de vigilância o perigo de fuga e de perturbação do inquérito não estarão devidamente salvaguardados.
Mas neste caso, de prolongamento da prisão preventiva, a investigação do Ministério Público terá que ser apressada, o que poderá beneficiar a defesa e os interesses de José Sócrates.
O advogado do ex-primeiro-ministro, João Araújo, não aborda nenhuma destas hipóteses, mas vai notando, em declarações ao jornal i, que a prisão domiciliária “é uma humilhação e uma tentativa de achincalhar” José Sócrates.
João Araújo revela ainda ao jornal Sol, quanto à pulseira electrónica, que “o senhor engenheiro foi muito claro ao solicitar aos seus advogados que se trata de uma decisão dele, na qual ninguém deve interferir”.
Em Fevereiro passado, o mesmo João Araújo tinha afirmado que José Sócrates nunca aceitaria “andar com uma anilha”.
SV, ZAP
Este sr. deve ser controlado bem de perto, senão só faz asneira e irá continuar a fazer das dele. Não quer ser controlado? Temos pena, que não seja ladrão, prepotente, arrogante, mentiroso e afins. Digam-me no q é q ele é diferente de outro q esteja no mesmo patamar q ele em todos os aspetos? A lei é só p/ alguns? Que se LIXE a dita democracia q só trouxe problemas de toda a ordem p/ os portugueses. Quem se SAFA c/ as vigarices são os políticos e quem os rodeia, quem se LIXA sempre é o Zé LORPA.