Nuno André Ferreira / Lusa

“O que nasce torto nunca se endireita”. O ditado popular aplica-se quase na perfeição ao Sistema de Comunicações que é usado por bombeiros e forças de segurança e que falhou durante o grande e trágico incêndio de Pedrógão Grande.

A história “torta” deste Sistema de Comunicações é contada na edição desta quinta-feira do jornal Público que lembra os contornos peculiares e as suspeitas que estão por detrás da assinatura de uma Parceria Público-Privada (PPP) que “custou mais do que parece merecer”, segundo o diário.

Assinado na “época de ouro das PPP”, conforme atesta a publicação, o chamado Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) resulta de uma parceria assinada entre o consórcio de empresas PT, Motorolla, Esegur, Grupo Espírito Santo e SLN (Sociedade Lusa de Negócios) e o Ministério da Administração Interna (MAI).

O contrato para a montagem do SIRESP foi assinado durante o Governo de Santana Lopes, em Fevereiro de 2005, três dias depois de este ter perdido as eleições para o PS de Sócrates e depois de três anos na gaveta.

Daniel Sanches era então o ministro da Administração Interna com o detalhe de que, antes de ter assumido a pasta, convidado por Durão Barroso, em 2004, tinha sido gestor da SLN. E depois de deixar o Governo, Sanches voltou para a SLN, detentora do BPN (Banco Português de Negócios) que foi entretanto nacionalizado.

Quando António Costa assumiu o MAI, no Governo de Sócrates, pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o contrato assinado para o SIRESP e o despacho de adjudicação foi considerado nulo

porque o Governo em gestão não tinha poder para aprovar o negócio.

Costa aceitou o parecer da PGR e anulou, então, o despacho de Daniel Sanches, mas após uma série de outros pareceres, renegociou o contrato com o mesmo consórcio, ficando definido que o SIRESP custaria, em 15 anos, 485,5 milhões de euros, “menos 52,5 milhões de euros” do que o contrato anterior, aponta o Público.

Mas, feitas as contas, o sistema de comunicações vai custar vários milhões mais do que o previsto inicialmente, segundo adianta o Correio da Manhã.

Este jornal cita dados da UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos – sobre as PPP e do Orçamento do Estado para 2007 que apontam que “o SIRESP custou ao Estado, entre 2007 e 2016, um total de 320 milhões de euros e, entre 2017 e 2021, irá custar mais 155 milhões de euros, no total de 568 milhões de euros“.

Acresce a isto que o sistema já tinha falhado nos incêndios de 2016 e de 2013.

O Público nota ainda o dado peculiar de que, no mesmo ano em que o SIRESP entrou em funcionamento, em 2006, a SLN foi alvo de buscas por suspeitas de tráfico de influências que acabaram, contudo, arquivadas dois anos depois.

Entretanto, a SLN, a PT e o Grupo Espírito Santo desmoronaram-se e as antenas do SIRESP derreteram no grande incêndio que vitimou 64 pessoas, deixando dezenas de outras pessoas sem casa.

[sc name=”assina” by=”ZAP”]