Sismos, tsunamis e acidentes com aves. Proteção Civil arrasa aeroporto no Montijo

A ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil arrasou, num parecer de 11 de setembro de 2019, o projeto do novo aeroporto no Montijo, alertando para os riscos sísmicos, tsunamis e acidentes de aves com aviões.

No parecer, ao qual o Jornal Económico teve acesso, a Proteção Civil chama a atenção para a “suscetibilidade elevada de alguns riscos naturais, designadamente ao risco sísmico e de tsunamis”.

“A implementação de um projeto desta natureza constitui-se necessariamente como um fator dinamizador para o incremento dos níveis de vulnerabilidade local já existentes, pelo surgimento de novos elementos expostos, designadamente pela forte ocupação humana à nova infraestrutura – 7,8 milhões de pessoas no ano de abertura do novo aeroporto, que aumentarão de forma significativa o grau de risco associado”, avisa o parecer.

A Proteção Civil assegura que, “por este motivo, a implementação do projeto não deverá ser alheia à definição e concretização de medidas de minimização associadas à gestão dos riscos de acidente grave ou catástrofe com expressão na área de intervenção do projeto, os quais terão de ser acautelados deforma antecipada, por forma a melhor precaver a segurança de pessoas e bens”.

“Contudo, o estudo de impacto ambiental apresentado não apresenta, na sua total configuração, uma orientação clara para a aplicação dos princípios da prevenção e da precaução expressos na Lei de Bases da Aviação civil. A título de exemplo, a consideração do risco sísmico na avaliação de risco inclusa, no capítulo 10 do volume III C e no anexo 13, é diminuta tanto para a fase de construção, como a de exploração. Efetivamente, os riscos mais detalhados respeitam à colisão de aves com aeronaves e aos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, os quais sendo relevantes, não espelham suficientemente a tipificação e gravidade de riscos que a área de estudo possa estar exporta”.

“Nesse sentido, a ANEPC considera que o EIA [estudo de impacto ambiental] carece de um nível de detalhe substancialmente mais significativo quanto à consideração dos seus impactos ao nível do risco existente e quanto à previsão de medidas de mitigação orientadas para a redução da vulnerabilidade dos novos elementos expostos que irão surgir”, assinala.

A Proteção Civil conclui que, “face ao exposto e atentas as lacunas identificadas ao nível da consideração de disposições orientadas para a segurança de pessoas e bens, a ANEPC pronuncia-se desfavoravelmente ao teor do EIA na sua atual configuração”.

Os pareceres do coordenador da Proteção Civil de Benavente, Miguel Cardia, da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Seixal e da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Barreiro, Corpo de Salvação Pública, também foram contrários ao projeto do aeroporto no Montijo.