Seria “completamente estúpido” fechar o Parlamento no 25 de abril

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou que seria “completamente estúpido” encerrar o Parlamento no 25 de abril.

“O que seria estranho era a Assembleia da República não fazer a cerimónia do 25 de abril visto que é uma das três questões que, na agenda anual do Parlamento, é mais importante” a par do debate do Estado da Nação e dos debates do Orçamento do Estado, disse Ferro Rodrigues esta terça-feira em entrevista à TSF.

E insiste: “Porque é que a Assembleia da República, tendo estado pronta para votar a Lei do Estado de Emergência, agora tinha de fechar? (…) Seria completamente estúpido“.

Na mesma entrevista à TSF, a segunda figura do Estado português reforçou ainda que as cerimónias do 25 de abril vão mesmo decorrer, assegurando que estas vão obedecer a todas as regras de segurança que a pandemia de covid-19 exige.

Ferro Rodrigues revela ainda que houve uma “troca de informações” com a Direção-Geral da Saúde sobre o assunto, relembrando que Graça Freitas, que dirige este organismo, exprimiu-se, na conferência desta terça-feira, “de forma muito clara e veemente” no sentido de garantir que “a Assembleia da Republica não representa nenhum perigo para a saúde publica e muito menos a cerimónia de homenagem ao 25 de abril de 74″.

Sessão foi alvo de instrumentalização política

Numa outra entrevista, o presidente da Assembleia da República afirma que o modelo de cerimónia do 25 de abril foi articulado com o chefe de Estado, teve origem numa proposta do PSD, mas foi instrumentalizado politicamente “por setores inorgânicos”.

Esta posição foi assumida por Ferro Rodrigues em entrevista à Antena 1, conduzida pela jornalista Natália Carvalho e que será transmitida na íntegra na quarta-feira, pelas 10:00.

Questionado sobre a polémica em torno do modelo adotado pelo parlamento para realizar a sessão solene do 25 de abril, Ferro Rodrigues defendeu que “não podia colocar o senhor Presidente da República perante factos consumados“.

“Esta questão foi discutida muito seriamente durante muito tempo com o Presidente da República, porque ele é o convidado principal, é aquele que usa da palavra. Como se sabe, o Presidente da República só se dirige ao plenário da Assembleia da República exatamente no 25 de abril. E, portanto, não apenas foi articulado com o Presidente da República, como a proposta aprovada em conferência de líderes teve o apoio de 95% dos deputados aí representados”, sustentou.

Proposta do PSD

Também de acordo com Ferro Rodrigues, a proposta sobre o modelo para a celebração do 25 de abril “foi aliás originária do Grupo Parlamentar do PSD“.

“Portanto, devo dizer que tive alguma surpresa pelo tipo de reações que motivou fazer-se a celebração do 25 de abril, visto que aquilo que seria notícia era não fazer. Já ando na política há muitos anos e é evidente que percebo o que se passa à volta da questão”, referiu o presidente da Assembleia da República.

Na perspetiva de Ferro Rodrigues, nesta controvérsia em torno da celebração do 25 de abril, “houve em primeiro lugar uma notícia falsa“, segundo a qual iriam estar 300 pessoas na sessão solene, e “houve gente que foi arrastada”.

Depois, “como é óbvio, houve uma instrumentalização política por setores que não propriamente orgânicos, porque se não estariam representados nos tais 95% que atrás mencionei”, aponta o antigo líder dos socialistas entre 2002 e 2004.

Ferro defende que a comemoração da revolução democrática de 1974 “é não só uma homenagem àqueles que fizeram o 25 de abril, àqueles que mantêm o país a funcionar e àqueles que faleceram infelizmente, sendo um momento para serem recordados”.

Parlamento espera menos de 100 pessoas

A Assembleia da República conta que na sessão solene do 25 de abril no próximo sábado estejam presentes “menos de cem pessoas”, entre deputados e convidados, disse esta terça-feira a porta-voz da conferência de líderes.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia da República tinha decidido na semana passada realizar a sessão solene do 25 de abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar então que estivessem presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.

No entanto, e apesar de o 25 de abril não ter sido tema na agenda da conferência de líderes, a porta-voz Maria da Luz Rosinha disse que o assunto foi “falado” no final da reunião e os dois maiores grupos parlamentares manifestaram a intenção de reduzir o número de deputados inicialmente previsto.

Se a bancada do PS já tinha adiantado que teria apenas 22 deputados (os mesmos que nos plenários atuais, com um quinto dos parlamentares), o PSD ainda não esclareceu o número certo que terá na sua bancada no sábado, depois de inicialmente ter apontado uma lista de 27 pessoas.

“Contamos que nessa sessão teremos, incluindo jornalistas – que também esperamos que tenham a devida contenção no número de presenças – um número inferior ao habitual em dia de votações”, apontou, referindo-se aos 116 deputados necessários para assegurar o quórum nessas ocasiões.

De acordo com a deputada do PS, também nem todos os convidados estarão presentes “alguns por razões de idade ou de saúde” e haverá “muito espaço” para “as poucas dezenas” nas galerias da Sala das Sessões. Questionada então quantas pessoas se esperam no parlamento no sábado, respondeu: “Menos de cem“, disse, estimando que os deputados andem na ordem “das seis dezenas”.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, da reunião realizada na segunda-feira entre os serviços e a Direção Geral de Saúde resultou, como afirmou esta terça-feira a diretora-geral Graça Freiras, que “havia todas as condições da parte da Assembleia da República para realizar a sessão comemorativa”.

Questionada se foi aconselhado o uso máscaras, a porta-voz da conferência de líderes respondeu negativamente. “Não há nenhuma recomendação quanto a isso, o distanciamento social é o que se impõe e esse está acautelado”, afirmou.

A polémica em torno da celebração

Nos últimos dias tem-se intensificado a polémica à volta do tema, com duas petições ‘online’ em sentido contrário: uma que pede o cancelamento da sessão solene no parlamento, lançada há vários dias, e que recolhia por volta das 19:00 de hoje mais de 108.000 assinaturas, enquanto outra que defende a celebração pela Assembleia da República, colocada ‘online’ no sábado, contava à mesma hora com mais de 24.000 subscritores, encabeçada por históricas figuras de esquerda como Manuel Alegre, do PS, Fernando Rosas, do BE, e Domingos Abrantes, do PCP.

No sábado, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que não iria à sessão solene do 25 de abril no parlamento, por a considerar “um péssimo exemplo para os portugueses”, e o deputado único do Chega, André Ventura, escreveu ao presidente do parlamento, pedindo a Ferro Rodrigues que cancele a sessão, dizendo que esta “está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português”.

Em declarações ao jornal Público no sábado, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assegurou que, “mais do que em qualquer outro momento, o 25 de abril tem de ser e vai ser celebrado na AR”. “Celebrar o 25 de abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática”, afirmou a segunda figura do Estado.