Sem cortes, nem aumento de impostos. Leão demarca o seu OE Suplementar do de Passos (e rasga elogios a Centeno)

O ministro das Finanças, João Leão, garantiu que o Orçamento de Suplementar, que esta terça-feira é debatido com os deputados Parlamento, não traz cortes sociais nem qualquer aumento de impostos.

Na sua primeira prova de fogo como responsável máximo pela pasta das Finanças, João Leão, que sucedeu a Mário Centeno, admitiu no Parlamento que o país terá pela frente meses difíceis, mas garantiu que o novo Orçamento não traz políticas de austeridade.

Ao contrário do que aconteceu com outros Orçamentos Suplementares – ou Retificativos -, que remontam ao Governo de Pedro Passos Coelho (PSD), o novo documento não inclui cortes nos rendimentos ou aumento de nenhum imposto.

Tal como refere o semanário Expresso, João Leão deixou claro que o mérito deste plano passa pela estratégia de Mário Centeno, que ainda desenhou o documento.

“Este Orçamento tem uma natureza extraordinária: Não tem cortes no Estado social, nem impõe aumento de impostos. E continua a assumir a melhoria das condições sociais e acrescenta um envelope financeiro para o plano de estabilização económica e social”, disse.

“Tem curiosamente a ver com o que este Orçamento Suplementar não tem. Não tem cortes no Estado social e nas prestações sociais, não impõe nenhum aumento de impostos. Pelo contrário, continua a assumir as medidas de melhoria de rendimentos e de investimento no Estado social que foram acordados nesta casa no quadro da aprovação do Orçamento do Estado para 2020”, reforçou o ministro das Finanças.

Graças aos esforços dos últimos cinco anos, defendeu, foi possível desenhar “bases financeiras sólidas para que Portugal possa enfrentar esta pandemia”.

“Prevemos que em 2021 ocorra redução significativa do défice, ficando abaixo dos 3%. Estou certo que uma vez ultrapassada esta crise vamos voltar a conduzir o país a um caminho de crescimento, confiança e estabilidade”, continuou João Leão.

Na mesma intervenção no Parlamento, João Leão disse acreditar que, que uma vez ultrapassada esta crise, Portugal voltará ao rumo de crescimento económico, garantindo, tal como fez na tomada de posse, que manterá as contas certas.

Questionado pelo deputado Afonso Oliveira (PSD) sobre se o Governo está em condições de garantir que não há aumento de impostos, o novo ministro afirmou que, neste Orçamento Suplementar “não há nenhum aumento de impostos nesta fase” , reforçou.

“Governo considera crucial a estabilidade da economia e dos rendimentos das famílias (…) Não temos essa visão de ajustamento macro”, sustentou.

Confrontado pelo mesmo deputado sobre o “otimismo” das previsões económicas do Governo face a outras entidades, João Leão salientou que, pela primeira vez, a Comissão Europeia foi mais otimista do que o Executivo, já que prevê uma queda do PIB de 6,8% em 2020, ao passo que as Finanças apontam para os 6,9%.

PCP admite viabilizar OE na generalidade

Também nesta terça-feira, o secretário-geral do PCP admitiu viabilizar, na generalidade, o Orçamento Suplementar, deixando em aberto o sentido de voto para a votação final global.

Em entrevista à TSF, Jerónimo de Sousa admitiu que, na votação na generalidade, pode “haver a consideração da viabilização da proposta” que depois “baixará à comissão” parlamentar, na qual o PCP poderá tentar “conseguir incluir” algumas propostas.

Se poderá ser um voto a favor, questionou o jornalista Anselmo Crespo, o líder comunista afirmou que “não diria tanto”, admitindo que pode ser uma abstenção. Depois, na votação final global, os três sentidos de voto “estão em aberto” e depende do texto final do Orçamento Suplementar que, na primeira versão, considerou ser “muito insuficiente”.

É insuficiente, justificou, porque “não corresponde sequer ao que foi anunciado” pelo Governo e que “atira para mais tarde” outras medidas do orçamento, apresentado para fazer face aos efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19.

Jerónimo de Sousa assumiu que pretende insistir em várias propostas do partido no debate na especialidade, sem esperar por medidas posteriores do executivo, e usou um aforismo popular: “Enxoval que não vai com a noiva, tarde ou nunca aparece.”