António Pedro Santos / Lusa
PSP inspecionou a atividade de segurança privada em mais de sete mil estabelecimentos em 2015. E 13% dos vigilantes estavam ilegais.
Para ser segurança privado em Portugal, ter o registo criminal limpo é uma das condições exigidas, pela autorização que é concedida pela PSP, desde a entrada em vigor da Lei nº 34/2013 (Regime Jurídico de Segurança Privada), escreve o Diário de Notícias.
No entanto, queixas na PSP, reincidências no crime de agressão, processos em tribunal não retiram a licença a nenhum segurança privado, razão pela qual os profissionais que foram filmados a bater em dois jovens continuam a poder exercer a função de seguranças.
Só ficarão impedidos de a exercer se forem condenados “por sentença transitada em julgado, pela prática de crime doloso previsto no Código Penal”.
Por outro lado, a empresa empregadora não fica sem o alvará de funcionamento
por casos de justiça que envolvam os seus trabalhadores, ainda que estes sejam condenados.São estas razões que levam quem está no terreno a defender alterações à lei. O governo diz que as questões estão em análise e convocou o Conselho de Segurança Privada para uma reunião na sexta-feira.
De acordo com uma fonte da PSP, o problema adensa-se porque há “dificuldade em fazer prova em tribunal, além de que há pessoas que acabam por desistir”, acabando então com a maioria das queixas a ser arquivadas.
Só este ano, os seguranças da PSG foram alvo de 38 queixas, mas nem a PSP, nem a Procuradoria-Geral da República conseguem especificar quantos chegaram a tribunal porque não registam “as queixas por tipo de atividade ou estabelecimento”.
A PSG, no entanto, lamentou a situação e prometeu agir através de processos disciplinares e “deliberou cessar todos os contratos referentes a estabelecimentos de diversão noturna, com a finalidade de se distanciar de situações semelhantes, já que, malogradamente, não conseguiu evitar as ocorridas”.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Palhaçada. .As autoridades competentes haviam era de fiscalizar as empresas de segurança. . Eu sou segurança e faço 12 horas por dia pela merda dum salário. . Ando revoltado e por vezes quem não tem culpa é quem muitas das vezes acarreta comigo.. Nos existimos como apoio a PSP E GNR portanto k nos dêem condições salariais como eles e muitas outras coisas.. e aí sim faremos o nosso trabalho pk sabemos k somos reconhecidos.. Não apoio a violência mas eu sei o k vai na cabeça dum segurança. . Nos é k comemos contudo e a psp é k recebe no fim do mês. . Já tive situações k a psp só depois do segurança levar nas bentas é k eles vêem com o poder de auteridade. ..equilibram as coisas... Em muitos países da Europa O segurança é como um polícia. . Tem equipamento e tem condições de trabalho...