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Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia vai recomendar ao Conselho Europeu que aplique sanções a Portugal e Espanha. É o que garante o jornal francês Le Monde, notando contudo, que poderão ser apenas “sanções simbólicas”.

A publicação adianta que a Comissão Europeia tem previsto dar o seu veredicto final a 5 de Julho, mas antecipa, desde já, que é inevitável que proponha a aplicação de sanções a Portugal e Espanha.

Os dois países falharam as metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, com os respectivos défices públicos aquém do previsto em 2015 – 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em vez de 4,2% no caso espanhol e 4,4% em vez de 2,7% no caso português.

E as sanções são vistas como inevitáveis pelo Le Monde que destaca as pressões da Alemanha e do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, nesse sentido.

O jornal sublinha, de resto, que estas sanções só foram adiadas por causa das eleições espanholas que, neste domingo, voltaram a dar a vitória, sem maioria, ao PP

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Os castigos a Portugal e Espanha poderão passar por uma multa que pode chegar a “0,2%” do PIB de cada um dos países e a uma suspensão temporária dos fundos estruturais da UE, salienta o Le Monde.

Mas, com a turbulência provocada pelo Brexit e no seguimento de um processo eleitoral em Espanha sem a formação de um governo estável, as sanções poderão simplesmente, ser “simbólicas”, vaticinam os franceses.

Neste caso, poderemos estar a falar de “zero euros” de custos, com uma mera repreensão sem aplicação de multas económicas concretas.

O Bloco de Esquerda defende que, no caso de haver sanções a Portugal, deve fazer-se um referendo à permanência do país na União Europeia.

ZAP