“Será normal que o Fisco penhore um salário por uma dívida de cinco cêntimos?” Parece incrível, mas aconteceu mesmo a um contribuinte de Paços de Ferreira.

O caso insólito é relatado por Augusto Gonçalves, 46 anos, ao Jornal de Notícias. Este dono de um café foi às Finanças de Lousada pagar o imposto de selo de um carro e ficou a saber que o salário da mulher estava penhorado, por causa de uma dívida de cinco cêntimos.

“Por cinco cêntimos penhoraram o salário da minha mulher! Ainda estive para perguntar se poderia pagar os cinco cêntimos em prestações”, refere Augusto Gonçalves ao JN.

O comerciante foi pagar o selo de um carro que já tinha vendido e foi confrontado com a dívida alusiva aos juros de mora pelo atraso no pagamento do selo de outro veículo, que estaria em nome da sua esposa e que também já teria sido vendido, há vários anos.

“Disseram-me que o sistema eletrónico é cego e que, por haver juros, foi emitida uma penhora imediata sobre o salário da minha mulher. Será normal que o Fisco penhore um salário por uma dívida de cinco cêntimos?” Eis a pergunta que Augusto Gonçalves deixa no ar.

Para lá do salário penhorado e dos 5 cêntimos de dívida, o comerciante ainda terá que desembolsar 68,25 euros de multa por se ter atrasado no pagamento do selo. Só que este valor ainda não entrou no sistema informático das Finanças.

SV, ZAP