Caso Rui Pinto. Juíza põe o lugar à disposição por conflito de interesses

Depois de Paulo Registo ter pedido escusa do processo que julga o hacker português Rui Pinto, é a vez de Helena Leitão colocar o seu lugar à disposição. A magistrada é cliente de João Medeiros, advogado assistente no processo.

Ainda esta semana, o juiz Paulo Registo, a quem foi atribuído o processo do pirata informático português Rui Pinto, pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa escusa do processo. Agora, foi a vez de Helena Leitão, a juíza-adjunta do coletivo que irá julgar o mesmo processo, colocar o seu lugar à disposição.

De acordo com o Expresso, Helena Leitão revela que é cliente de João Medeiros, advogado assistente no processo que julga Rui Pinto e cujo computador foi um dos alvos do hacker. No entanto, ao contrário de Paulo Registo, a juíza não avançou com um pedido de escusa.

“A matéria de tais autos respeita a factos diretamente relacionados com o exercício de funções da ora signatária no Tribunal de Família e Menores de Cascais”, explicou Helena Leitão num documento enviado ao Ministério Público e aos respetivos advogados do processo.

Todavia, a magistrada realça que a relação com João Medeiros é “estritamente profissional”, razão pela qual entende que isto não é suficiente para justificar a apresentação do pedido de escusa. Ainda assim, confessa que sentiu a necessidade de comunicar a situação, “uma vez que não se trata de factos conhecidos publicamente”.

Francisco Teixeira da Mota, advogado de Rui Pinto, diz estar surpreendido: “Vamos avaliar o despacho da juíza e decidiremos para a semana. Fiquei muito surpreendido com isto. É a primeira vez que vejo uma coisa destas na minha carreira“.