Mário Cruz / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, com o primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento

O chamado “Imposto Mariana Mortágua” causou muita polémica ao longo da semana passada, mas afinal os mais ricos até vão sair beneficiados pelo Orçamento de Estado para 2017 – e vão pagar menos IRS.

O Expresso salienta que, na preparação da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017, o governo “afasta aumentos nos escalões do IRS”, o que, a confirmar-se, vai acabar por beneficiar aqueles que têm mais rendimentos.

Com o fim já anunciado da sobretaxa de IRS, quem ganha mais vai assim, receber mais salário líquido, já que quem tem maiores rendimentos também é mais atingido pela sobretaxa que é aplicada em percentagem dos ordenados.

O semanário adianta ainda que o novo imposto sobre imóveis, que o governo ainda está a afinar para incluir na proposta de OE, vai render apenas “60 milhões de euros”, considerando que poderá abranger somente o património imobiliário acima do um milhão de euros, como parece estar em cima da mesa.

Ora, sendo assim, o chamado “Imposto Mariana Mortágua”, que deu que falar e levou a alta tensão à “casa” socialista por causa do protagonismo assumido pela deputada do Bloco de Esquerda no processo, é uma gota de água no oceano das contas do Estado. É que só a devolução da sobretaxa vai custar 400 milhões

às finanças públicas.

Na preparação do OE para 2017, o Expresso nota ainda que o tabaco e o álcool “podem ficar mais caros”, como já foi antecipado por Mário Centeno, ministro das Finanças, que assumiu que os impostos indirectos podem aumentar.

O governo também estará a estudar alterações ao regime das deduções de IRS, nomeadamente no âmbito das despesas de educação.

O Público adianta que o OE de 2017 deverá “corrigir algumas situações de desigualdade de tratamento dos encargos das famílias” e que deverá prever um limite nas deduções da educação dependente do “número de filhos de um agregado familiar”.

Os moldes exactos destas alterações ainda não estão a ser estudados, mas também já se sabe que o Executivo pretende alargar o conceito de despesas de educação para incluir também, o vestuário e o calçado adquirido pelos pais para os filhos.

ZAP