Joost De Raeymaeker / Lusa

O Presidente da República de Angola, João Lourenço

O julgamento em Portugal do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, cujo início está marcado para 22 de janeiro, deixou as relações entre os dois países geladas. Angola prepara-se para tomar medidas retalioatórias.

Depois de esta segunda-feira o presidente angolano, João Lourenço, ter qualificado o julgamento do ex-vice-presidente em Portugal como uma ofensa para Angola

, o país africano endureceu a sua posição.

Ainda esta semana, Angola deixou o aviso de que ou o processo é enviado para ser julgado pela justiça angolana ou “a seu devido tempo Portugal tomará conhecimento das posições que vai tomar”.

Segundo o jornal Sol, entre as posições equacionadas pelo chefe de Estado angolano para responder a Lisboa, caso o julgamento prossiga em Portugal, poderá estar a redução do investimento angolano – que poderá mesmo chegar a zero.

Angola considera ainda tomar medidas como o cancelamento na atribuição de vistos ou a morosidade no seu trratamento, e a suspensão dos mecanismos de cooperação judiciária entre os dois países.

Esta última medida terá mesmo sido já colocada em cima da mesa o ano passado pelo então procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, em carta enviada à sua homóloga portuguesa, Joana Marques Vidal, na qual o responsável angolano pede que “por obséquio, nos informe se é possível manter o interesse” nessa cooperação.

Em cima da mesa não estará, diz o Sol, a possibilidade radical do corte absoluto de relações diplomáticas entre os dois países. Mas João Lourenço não está disposto a ceder nesta matéria – não apenas por uma questão pessoal e institucional, mas porque “Portugal não reconhece que há mudanças em Angola” e que a situação não é a mesma.

O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou este sábado que vai encontrar-se com o presidente angolano no final deste mês, durante o Fórum Económico Mundial, em Davos, Suíça, e salientou que não há nenhum problema político entre os dois países.

“Tenho um novo encontro marcado com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, em Davos, daqui a duas semanas. Portanto, as relações entre Portugal e Angola vão decorrer com toda a normalidade possível, num contexto em que há um problema“, diz Costa.

O processo do ex-vice-presidente angolano tem sido a pedra no sapato do relacionamento entre os dois países. Segundo a edição deste sábado do semanário Expresso, o Ministério Público assume que não confia na Justiça angolana, porque as autoridades judiciais angolanas “não dão garantias.

Segundo o semanário, Augusto Santos Silva está “muitíssimo preocupado” com um “irritante” que está a afectar as relações com Angola. O caso, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros, tem a “agravante de que a solução não depende do Governo português”.

Em causa está a “Operação Fizz“, processo em que o ex-vice-presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade mais grave, nomeadamente de natureza económica

O antigo dirigente angolano, recorda o Público, terá pago ao procurador cerca de 763 mil euros, para além de o contratar para uma empresa da Sonagol, para que arquivasse um inquérito-crime em que Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais.

“Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, não estamos a pedir que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado”, afirmou João Lourenço quando questionado sobre o caso.

Mas “que isso seja feito aqui, pela Justiça angolana, em Angola”, defende o governo angolano, que salienta que “não tem pressa” na resolução deste processo.

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