Mário Cruz / Lusa

A partir do próximo sábado, há novas regras para levantar dinheiro e para fazer pagamentos. As medidas fazem parte de uma diretiva europeia e levam a várias mudanças.

Como já foi noticiado anteriormente, não vai ser possível levantar nem transferir dinheiro com as cadernetas bancárias. Estas apenas poderão ser usadas para consultar movimentações e saldos bancários. Em Portugal, os afetados pelas regras das cadernetas são clientes da CGD, do Banco Montepio e do Crédito Agrícola, os bancos que as comercializam.

A diretiva europeia também prevê que as bandas magnéticas dos cartões de débito e crédito deixem de servir para pagamentos, passando apenas a ser usado o chip. Esta alteração, entre outras, serve para promover medidas de seguranças reforçadas.

De acordo com o Jornal de Notícias, os cartões matriz, usados em movimentos nas contas bancárias online, também deixarão de ser usados. Como tal, será exigida uma nova medida extra de segurança no acesso via internet às contas bancárias. Os bancos deverão enviar uma mensagem escrita para o telemóvel do cliente com um código secreto.

Por enquanto, a proibição do uso de cartões de crédito para pagar compras e serviços online não será implementada. Futuramente, apenas será necessário o número do cartão e os três dígitos de segurança. A medida deverá ser adotada num prazo máximo de 18 meses.

Apesar das mudanças, há algumas exceções, como no caso dos cartões de refeição e cartões pré-pagos, que vão continuar a ser usados com a banda magnética. Adicionalmente, Via Verde e pagamentos de autoestradas e estacionamentos também continuarão sem alterações.

A partir de sábado, outras entidades para além dos bancos poderão aceder diretamente à conta bancária para informações e pagamentos. Isto apenas será possível mediante a autorização do cliente.

O Banco de Portugal divulgou ainda que as taxas máximas dos créditos ao consumo vão descer. No caso dos créditos para compra automóvel, a taxa vai baixar de 9,6 para 9,5%. O JN informa ainda que, a partir de outubro, a taxa máxima que pode ser cobrada nos cartões de crédito e contas a descoberto será de 15,7% e no crédito pessoal será de 13,4%.

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