Michelle Collins / FEMA
O Governo quer criar “escolas independentes”, abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, refere o documento com as linhas orientadoras para a reforma do Estado, hoje divulgado.
“Trata-se, aqui, de convidar, também mediante procedimento concursal, a comunidade dos professores a organizar-se num projeto de escola específico, de propriedade e gestão dos próprios professores, mediante a contratualização com o Estado do serviço prestado e do uso das instalações. Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projetos de escola mais nítidos e diferenciados”, lê-se no documento “Um Estado Melhor”, hoje apresentando pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em conferência de imprensa.
No documento, o Governo assumiu também que quer “preparar a aplicação do chamado ‘cheque-ensino’”, para reforçar a liberdade de escolha das famílias, seguindo um “método prudente e gradual assente em projetos-piloto” que permitam tirar conclusões de “um modelo de financiamento diferente”.
Governo espera regularizar pagamentos a escolas profissionais “em breve”
O Ministério da Educação afirmou hoje que os procedimentos de financiamento das escolas profissionais “estão a decorrer, prevendo-se a sua conclusão para breve”, depois de a associação representativa das escolas ter denunciado atrasos de cinco meses.
“Os procedimentos relativos ao financiamento das turmas das escolas profissionais, quer pelo Orçamento do Estado, quer pelo POPH [Programa Operacional de Potencial Humano], estão a decorrer, prevendo-se a sua conclusão para breve”, lê-se na resposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) enviada à agência Lusa.
A Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo) denunciou hoje o atraso de cinco meses nas transferências das verbas do Orçamento do Estado e fundos europeus, afirmando que funcionamento e pagamentos a docentes e fornecedores estão em causa.
/Lusa
Já que não conseguimos pensar as coisas fora do economicismo, que nos reduz todas as parcelas da realidade ao modelo empresa, os portugueses têm rapidamente que assumir que são os proprietários do governo. Como a história o demonstra, as organizações, as sociedades, os governos também "enlouquecem". É fundamental repor a sanidade, para repormos a capacidade de pensar e encontrar soluções mais sensatas.