Manuel de Almeida / Lusa
A Assembleia do Livre para decidir a retirada de confiança política à sua deputada única, Joacine Katar Moreira, na sequência da votação do IX Congresso do partido, foi adiada para quinta-feira, estando inicialmente prevista para esta segunda-feira.
Fonte do partido tinha adiantado à agência Lusa que esta reunião do novo órgão máximo entre congressos iria decorrer esta segunda-feira em Lisboa. No entanto, de acordo com informação na página oficial do partido, a 44.ª Assembleia do Livre, “com caráter extraordinário e urgente”, foi agendada para quinta-feira.
Entre os pontos da reunião está a “deliberação sobre a Resolução da 42ª Assembleia de retirada de confiança na DURP decorrente do votado no IX Congresso do Livre”.
Logo no início do encontro, será votado o “caráter reservado” desta reunião, para além da eleição da mesa da Mesa da Assembleia e a informação de renúncia do membro da Assembleia eleito Tiago Charters de Azevedo.
Esta reunião acontece depois de um congresso que decidiu adiar uma decisão sobre a retirada da confiança política a Joacine Katar Moreira, que se exaltou e chegou a acusar elementos do partido de mentirem.
Na reunião magna realizada nos dias 18 e 19, esteve em debate uma resolução da anterior Assembleia do Livre que propunha a retirada da confiança política à única deputada que o partido conseguiu eleger nas legislativas de 6 de outubro passado.
Apesar da polémica com a direção do partido, que se prolonga quase desde o início da legislatura, Joacine Moreira já garantiu estar “completamente fora de questão” renunciar ao mandato e deixar a Assembleia da República.
Por proposta de Ricardo Sá Fernandes, do Conselho de Jurisdição, o congresso decidiu adiar uma decisão sobre Joacine Moreira e remetê-la para os novos órgãos do partido.
O diferendo entre a deputada e os órgãos dirigentes do partido surgiu logo no início da legislatura após Joacine Moreira ter decidido abster-se num voto de condenação por “mais uma agressão israelita em Gaza” apresentado pelo PCP e não mais parou.
Na primeira intervenção que fez ao congresso, a seu pedido, Joacine Moreira disse estar “de consciência tranquilíssima”. Numa segunda intervenção, reagindo a críticas de que não coordena a sua atividade com a direção do partido, a deputada exaltou-se e disse: “Isto é inadmissível, isto é mentira, tenham vergonha, mentira absoluta!
“, batendo no púlpito onde subiu para reagir às considerações contidas na resolução da 42.ª Assembleia do partido.O órgão máximo entre congressos alegou, na resolução, dificuldades de comunicação entre a direção do Livre e a deputada, bem como não ter acatado indicações quanto ao Orçamento do Estado e a sua votação na generalidade.
O fundador do partido Rui Tavares, membro da Assembleia, votou a favor da resolução naquele órgão e no congresso votou pelo adiamento da decisão em relação à confiança política em Joacine Moreira, ao lado da deputada e de Ricardo Sá Fernandes.
O Livre poderá tornar-se no primeiro partido a ficar sem representação no parlamento, excluindo eleições, se retirar a confiança a Joacine Moreira e esta decidir passar a deputada não inscrita.
O percurso de Joacine desde que se tornou deputada eleita tem sido marcado por polémicas. Na origem da discórdia entre a deputada e o seu partido, o Livre, esteve a abstenção da deputada numa votação de condenação de uma ação militar de Israel na Faixa de Gaza.
A deputada do Livre assumiu “toda a responsabilidade” do voto, afirmando que o fez contra o que acredita, e atirou as culpas ao partido por “dificuldade de comunicação” entre a própria e a atual direção do Livre.
Depois dessa polémica, nos corredores do Parlamento, Joacine não respondeu a perguntas. Seguiu acompanhada pelo assessor, Rafael Esteves Martins, e escoltada por um segurança, que tentou afastar os jornalistas. Entretanto, a tensão agravou-se ainda mais quando a deputada falhou o prazo de entrega do projeto de lei sobre a nacionalidade, uma das principais bandeiras do partido.
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Será que nem para tomar uma decisão mais que óbvia têm competências?