PSD quer “novo” ministério da Economia e grupo para gerir fundos comunitários

O Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, apresentado esta segunda-feira pelo PSD, defende uma reformulação do Ministério da Economia e uma entidade na dependência direta do primeiro-ministro para gerir os fundos europeus.

O PSD defende a reformulação do Ministério da Economia e a criação de uma entidade própria na dependência do primeiro-ministro para coordenar os fundos europeus e o programa de recuperação.

“É necessário reformular o Ministério da Economia, de modo a conferir-lhe a ‘alma’ de uma política económica, nas suas múltiplas vertentes, distribuídas por uma matriz de políticas horizontais por políticas setoriais”, justifica o partido no Programa Estratégico e dos Fundos Europeus.

Em relação às políticas horizontais, o PSD afirma que deve dar-se prioridade à competitividade, à interface com a Ciência e Tecnologia e com o sistema financeiro, bancário e do mercado de capitais, à digitalização e à capacidade de reação às alterações climáticas. Entre as setoriais, a prioridade vai para a indústria, comércio, energia, serviços, mobilidade e transportes e interfaces com a agricultura e com as pescas.

O PSD defende ainda que o IAPMEI “tem de ser verdadeiramente um centro de excelência no apoio às empresas e ao investimento” e que a AICEP “tem de voltar a ser um grande captador de investimento estrangeiro e de fomento das exportações nacionais”.

No documento de 120 páginas, o PSD propõe ainda a criação de “uma entidade na dependência do primeiro-ministro, à imagem da ESAME [estrutura de acompanhamento dos memorandos do tempo da troika]”, para coordenar o programa de recuperação económica apresentado pelo PSD em junho e o programa estratégico apresentado esta segunda-feira, assim como os fundos europeus.

O partido liderado por Rui Rio lembra que a ESAME foi criada em julho de 2011 e durou até maio de 2014, e sublinha que a entidade “foi crucial para o sucesso do programa da troika”. “O programa que temos pela frente será ainda mais exigente que o da troika”, considera o partido.

“Daí que seja fundamental criar uma entidade como a ESAME, dirigida por um secretário de Estado (adjunto do primeiro-ministro) apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros”, frisam os sociais-democratas. Para o PSD, esta entidade “é também crítica para uma utilização eficiente dos fundos europeus ao abrigo do programa de reconstrução económica que vier a ser aprovado”.

A criação de uma entidade idêntica à ESAME já tinha sido proposta pelo PSD em junho, no programa de recuperação económica.

O presidente do PSD sustentou que o “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década” do partido, com medidas orçadas em 46.650 milhões de euros, assenta em “mais empresas e economia privada” em alternativa a “mais Estado”.

Assente em quatro pilares – Competitividade e Empresas, Desenvolvimento Humano, Sustentabilidade e Serviços Públicos – o programa estratégico e para aplicação dos fundos europeus até 2030 foi elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e apresentado pelo líder do partido e pelo presidente do CEN, Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.

O programa estratégico do PSD foi apresentado ainda antes de ser conhecido o Plano de Recuperação e Resiliência do Governo, cuja primeira versão deverá ser aprovada em Conselho de Ministros no próximo dia 14 e entregue no dia 15 em Bruxelas.

Localizações alternativas ao Montijo

O PSD diz que devem ser avaliadas localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa, defendendo ser “previsível” que venham a ser apontados crescentes problemas ambientais à solução do Montijo e que se decida “sem qualquer sustentação técnica aceitável”.

No Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, o PSD afirma que “relativamente ao novo aeroporto da área metropolitana de Lisboa é prematuro afastar cenários, visto que as opções tomadas têm exigido um estudo aprofundado dos seus impactos.”

“Sendo previsível que venham a ser apontados de forma crescente problemas ambientais à solução do Montijo e que se recorra à decisão política sem qualquer sustentação técnica aceitável, pode abrir-se uma janela de oportunidade (reforçada pela pandemia) para localizações alternativas”, defendem os sociais-democratas.

O PSD reforça que “nesse sentido é relevante identificar alternativas e ponderar soluções que não apenas respondam à procura, mas que tenham em consideração o papel que o mesmo pode ter no desenvolvimento regional e na coesão territorial”.