Proposta do PSD para descida do IVA da luz é para levar “até ao fim”. Bloco admite votar a favor

A proposta do PSD para a descida do IVA da eletricidade para uso doméstico “é para levar até ao fim” e não está condicionada “a coisíssima nenhuma”.

O aviso ao Governo foi feito pelo vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF. “É para levar até ao fim, aí não há dúvida nenhuma”, disse Nuno Morais Sarmento.

Por isso, se outros partidos quiserem votar a favor, como o Bloco de Esquerda e o PCP, serão bem-vindos, mas sem negociações: “O PSD não condiciona a sua proposta a coisíssima nenhuma. Apresentou-a qual tal e é qual tal que, se entenderem, outros partidos poderão a ela aderir. Não há deve e haver aqui. Não há negociação nenhuma”, indicou.

Sobre se o PSD pode “deixar cair” a sua própria proposta para aprovar a do BE, Morais Sarmento rejeita a ideia. No entanto, salienta que vota as medidas sem olhar a partidos: “Deixar cair a sua não deixa. O PSD leva a sua proposta a votos. Mas o PSD não olha as propostas que sejam apresentadas em função da origem política da proposta, mas do mérito da proposta”, garantiu.

Já Catarina Martins, do BE, reafirmou que o partido vai aprovar qualquer proposta que baixe aquele imposto, uma vez que um dos objetivos do programa do partido é “baixar o IVA da energia”.

A medida que o BE propõe é diferente da do PSD: os bloquistas propõem uma descida faseada – primeiro para a taxa intermédia, de 13%. Já o PSD propõe uma descida para a taxa mínima, mas apenas dos consumidores domésticos o que levanta dúvidas de legalidade

Tendo em conta o objetivo, o partido de Catarina Martins concordou em manter a estratégia: “Se o PS não votar [favoravelmente a proposta do BE], o BE votará as propostas seguintes, incluindo a do PSD”, disse aos jornalistas, de acordo com o semanário Expresso.

Catarina Martins quis ainda deixar claro ao PSD que os bloquistas votam “a proposta para baixar o IVA”, mas não as compensações, que aparecem num artigo à parte.

Esta segunda-feira, começa a maratona de quatro dias para votar o OE2020 na especialidade. A maratona termina na quinta-feira com a votação final global do documento. O tema do IVA da eletricidade pode causar polémica, sendo que o PSD já garantiu que não aprova a ideia sem “contrapartidas”.

Este domingo, no seu espaço habitual de comentário da SIC, Marques Mendes disse que a oposição anda numa “competição” sobre quem fica com os louros da baixa do IVA da eletricidade e que isso é um “exercício de populismo”. Contudo, está confiante que “provavelmente não vai passar”.

Segundo o comentador, o BE e o PCP “não vão permitir passar” as compensações à medida que o PSD prevê e como tal a medida cairá.