Tiago Petinga / Lusa

O deputado do PSD Duarte Pacheco

O PSD anunciou, esta quarta-feira, que vai apresentar uma iniciativa para que novas injeções no Novo Banco só possam ocorrer depois de o Parlamento ser informado.

No arranque do debate de atualidade sobre o Novo Banco, pedido pelo PSD, BE e CDS-PP, a continuidade do ministro das Finanças no Governo foi questionada e apontadas contradições entre o discurso de Mário Centeno e o do primeiro-ministro, bem como com o do Presidente da República.

“Ou estamos a assistir a uma remodelação em direto e o ministro das Finanças sairá do Governo porque considera o seu primeiro-ministro ‘irresponsável’. Ou já assistimos a uma remodelação e o ministro das Finanças passou a dirigir o Governo. O que o Governo não nos pode dizer é que se compromete a não pagar sem auditoria e que paga sem auditoria, ou que a auditoria é indispensável, mas não é necessária”, acusou a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.

Pela bancada do PSD, o deputado Duarte Pacheco defendeu que “o primeiro-ministro concorda com o princípio” de que transferências de montantes elevados, como a que foi feita para o Fundo de Resolução destinada a recapitalizar o Novo Banco, deveriam ser precedidas de “uma auditoria, de uma análise, de um estudo”.

“O primeiro-ministro concorda com este princípio e por isso deu uma garantia a este Parlamento, o Presidente da República concorda com este princípio, não é indiferente o Estado cumprir os seus compromissos antes ou depois de saber o que se passou”.

Para “prevenir a arrogância do ministro das Finanças que o primeiro-ministro não consegue controlar”, o deputado do PSD anunciou a apresentação de uma iniciativa legislativa. “Vamos apresentar uma iniciativa para definir que novas transferências só poderão ocorrer após a Assembleia da República ser informada

dos termos e das razões para o efeito”.

Pela bancada do Bloco, Mariana Mortágua apontou que o que o PSD vem agora defender foi “exatamente a proposta” que o Bloco apresentou em janeiro, no âmbito do Orçamento do Estado, e que os sociais-democratas chumbaram — uma afirmação que alguns deputados do PSD rejeitaram, num aparte.

“Se tivesse sido aprovada em janeiro, quando a propusemos, esta medida teria impedido a transferência deste 850 milhões. Esperamos que, desta vez, a indignação do PSD contribua para a aprovação destas iniciativas”, afirmou a deputada, que já tinha anunciado que iria reapresentar o diploma no Parlamento.

Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro explicou que não foi informado pelo Ministério das Finanças do pagamento de 850 milhões de euros, tendo pedido desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.

Centeno admitiu, entretanto, numa entrevista à TSF, que se tratou de “uma falha de comunicação” entre o seu gabinete e o do primeiro-ministro.

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