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O presidente do PSD, Rui Rio

A comissão parlamentar de saúde iria discutir e votar, esta quarta-feira, a alteração do diploma que fixa os salários do técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, preparando-se uma “coligação negativa” para o Governo. Mas o PSD recuou.

Segundo avança o Jornal de Negócios esta quarta-feira, BE e PCP estavam dispostos a alinhar-se com as propostas do PSD, que reivindicam o aumento das remunerações e a valorização das carreiras.

A alteração proposta pelo PSD pode implicar, segundo contas de uma fonte do Governo citada pelo mesmo jornal, um acréscimo de despesa na ordem dos 12 milhões de euros, praticamente o dobro do que o Executivo estima gastar com a alteração à base remuneratória destes profissionais de 1.020 euros para cerca de 1.202 euros, elevando o custo total aos 26 milhões de euros.

No decreto publicado em fevereiro ficou ainda prevista a a possibilidade do pagamento faseado – até setembro – dos aumentos que resultem desta alteração. A mesma fonte aponta ainda os riscos de desigualdade entre carreiras, caso as alterações propostas sejam mesmo aprovadas.

O Bloco de Esquerda, o PCP e o PSD apresentaram propostas de alteração ao decreto que implicam a colocação de mais funcionários em categorias superiores, que as progressões deixem de ser feitas exclusivamente para avaliação e passem a ser feitas “em módulos de anos” ou que a avaliação de desempenho realizada no momento anterior à transição seja relevante para as futuras progressões.

Porém, de acordo com o Público, a votação foi adiada, a pedido do PSD. Os sociais-democratas argumentaram que é necessário esperar pela publicação do decreto de execução orçamental. “Esperamos que esta posição do PSD não seja o prelúdio de um recuo nesta matéria”, disse o deputado do BE, Moisés Ferreira.

Este adiamento significa que deixa de haver uma data previamente marcada para se discutir e votar o tema. Esse calendário fica dependente da aprovação do decreto. O assunto mereceu muita discussão na reunião desta manhã.

A alterações do BE, PCP E PSD, que afetam os nove mil funcionários que compõe a carreira, foram apresentadas ainda antes da crise dos professores, na qual PCP, BE, PSD e CDS se uniram contra o PS, na votação na especialidade, para aprovar a contagem integral do tempo de serviço dos professores e provocaram a ameaça de demissão do primeiro-ministro António Costa.

A coligação negativa que se verificou na votação na comissão parlamentar de educação acabou, no entanto, por não se repetir na votação final global, com PSD e CDS a fazerem depender devolução aos professores do crescimento económico.

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