A lei que promove a distribuição destes métodos nas escolas já existe desde 2009 mas nunca chegou a ser aplicada, com os alunos a serem encaminhados para os centros de saúde.
O grupo parlamentar do PS quer que o Governo comece a distribuir de forma gratuita contracetivos nas escolas portuguesas, escreve o Público esta segunda-feira.
Esta medida já se encontra legislada desde 2009 mas nunca chegou a ser aplicada, tal como explica Inês Lamego, a deputada responsável pelo projeto de resolução entregue na Assembleia.
A lei, aprovada no primeiro Executivo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
No entanto, o que acontece é que os Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno encarregados desta distribuição encaminham os alunos interessados para os centros de saúde
.No projeto que pede ao Governo de António Costa que a lei seja aplicada, recorda-se o facto de “mais de um terço dos jovens já ter tido relações sexuais sem uso de métodos contracetivos”.
Além disso, surge também a chamada ao grande número de “novos casos de infeção de VIH/sida” e “elevada taxa de gravidez na adolescência”.
Para isso, os socialistas defendem o “reforço da carga horária dedicada à educação sexual” e a existência destes mesmos gabinetes de apoio nas universidades e politécnicos.
ZAP
É deplorável que transformem as escolas públicas em meios para difundir/impor a ideologia sexual do Estado por parte de quem governa (e/ou a ideologia sexual dos professores). Muitos adolescentes já recebem formação sobre a sexualidade (aparelhos reprodutores, métodos contracetivos e importância do preservativo na prevenção de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis), portanto, que tipo de informação pensam que lhes está a faltar para haja diminuição dos casos de VIH/SIDA e/ou da taxa de gravidez na adolescência??? Não é fragilizando a instituição familiar (como tem vindo a acontecer) que se resolve isso. Pretenderão com esta medida melhorar as avaliações dos alunos nos testes e/ou resolver as faltas de atenção nas aulas??? A «educação sexual» está intimamente ligada ao afeto e ao amor, e não é desligável da Moral; nisso não cabe ao Estado substituir as famílias a fim de difundir/impor a sua ideologia sexual. No que se refere à «educação sexual» tem-se também o facto dos rapazes e raparigas terem um desenvolvimento sexual desfasado, daí que, o que é adequado para uns é extemporâneo para os outros.
É hediondo e repugnante a intenção de tal distribuição, em vez da efetiva preferência pela promoção do Civismo, dos Valores e da formação sobre a sexualidade (no contexto da formação para a maturidade afetiva e as suas inerências orgânicas), sobretudo por ocorrer sem o consentimento dos pais e tendo em conta os vários géneros de imaturidade (não só a afetiva) próprios nessa terna idade (muitas vezes também os pais tem problemas de maturidade), isto, além da incompleta formação do carácter, próprio nessa terna idade. Por conseguinte, assim como em relação à prostituição, é hediondo e repugnante tal intenção, atendendo ao facto de que não é humanamente lícito a ninguém, nem sequer ao Estado, promover: 1.) ou estimular/facilitar a redução do ser humano à condição comparável à de um objeto, 2.) a exibição (redução) de uma ou mais pessoas (praticada por alguém relativamente a si mesma(o) e/ou relativamente a outra(s) pessoa(s)) à condição comparável à de um simples objeto/«objeto blasonado» para captar/'arrebanhar' os sinais referentes aos respetivos feedbacks, 3.) a redução do ser humano à condição comparável à de «um títere que trejeita»/«uma alimária, sob capa de aparência humana» (para fomentar o crescimento e a fidelização da respetiva corte, igualmente animalizada em tal mercantilização aviltante e bárbara), 4.) a redução do ser humano à condição comparável à de «uma sevandija»/«um parasita» para exploração mercantil (direta/indireta) da libido alheia e/ou dos estados alterados relacionados com o «sistema fisiológico» (o qual tem relação com a maturidade afetiva), incluindo os casos de natureza patológica, 5.) os cinismos e «parafilias» sexuais (no sentido egoístico/egocêntrico expresso na matriz etimológica do termo) não só as masculinas mas também as femininas, 6.) viçar/fomentar estados definhados/ofuscados/decadentes de consciência (caracterizados por um nível de superficialidade tal, ao ponto de ocorrer a manifestação de volatilização/perda/ausência da noção de que o ser humano não é um objeto descartável nem uma mercadoria de uma montra comercial). Por tudo isso deveria ser obrigatório nas embalagens de contracetivos e nos dispositivos de venda dos mesmos que já existem, estar disponibilizada informação, para as pessoas que necessitem, pretendam e queiram ter acesso a auxílio especializado, confidencial e discreto, para tratar e emancipar-se das parafilias sexuais e/ou de outras desordens de natureza sexual que possam ter.