Mário Cruz / Lusa
As propostas que visam alargar os apoios a sócios-gerentes durante a pandemia de covid-19 são vão ser discutidas e votadas nas próximas semana depois de a bancada socialistas apresentar um requerimento para adiar o debate.
Em causa estão 3 projetos de lei do PSD, PAN e PEV, que, em linhas gerais, permitem que os sócios-gerentes possam ter acesso ao regime do lay-off, recorda o Jornal de Negócios.
O PS votou contra todas as iniciativas.
As iniciativas estavam agendadas para esta terça-feira na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e a ideia era que fossem já discutidas e submetidas a uma votação na especialidade depois de terem sido aprovadas na generalidade (7 maio).
Ao jornal Eco, o deputado socialista Hugo Costa explicou que o adiamento foi pedido porque os partidos não cumpriram os prazos de apresentação das propostas.
De acordo com o socialista, as bancadas até ao meio dia da passada sexta-feira para entregarem as propostas, mas não o fizeram, impedindo o PS de fazer a a “análise mais fina” que os projetos de lei merecem.
“O adiamento não tem a ver com a questão política, mas com a questão regimental“, assegura o mesmo, disse Hugo Costa, sublinhando, contudo, que todas as propostas, nos moldes atuais, violam a norma travão, que impede o Parlamento de fazer novas despesas.
No mesmo dia em que o Parlamento aprovou estas propostas na generalidade, o Governo aprovou também um alargamento dos apoios aos sócios-gerente.
Os membros de órgãos estatutários (sócios-gerentes) passaram a ter um apoio “similar ao que está disponível para os trabalhadores independentes, passa a ser atribuído àqueles que registem uma faturação anual de até 80 mil euros, independentemente do número de trabalhadores que tenham a cargo”. A lei do Governo já está em vigor.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Olhem, eu já desisti de esperar.
Certos estão aqueles que tentam pagar o mínimo possível de impostos.
Aliás, se calhar esses vão ser os únicos que agora terão apoios.
Eu já aprendi...