Creches, IRS e leques salariais. PS negou propostas à geringonça que agora inclui no programa eleitoral

O Partido Socialista incluiu no seu programa eleitoral para as legislativas de 6 outubro várias propostas semelhantes àquelas que negou ou ajudou a chumbar dos parceiros de esquerda, avança o jornal Público esta sexta-feira.

Segundo o matutino, que analisou em detalhe o programa eleitoral do PS, há pelo menos sete propostas do Bloco ou PCP, nas quais o PS se absteve ou votou contra, inviabilizando assim a medida durante a geringonça, que constam agora no programa do PS.

Englobamento do IRS, mais creches e leques salariais de referência foram algumas das propostas que os parceiros do Governo viram chumbadas.

O diário nota que o englobamento de IRS é uma das medidas mais flagrantes. No seu programa, o PS propõe “caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas”.

Tal como recorda o Público, esta é uma antiga reivindicação dos comunistas, que foi incluída nas negociações do Orçamento do Estado de 2018, acabando por ser chumbada depois da oposição do Governo e do PS.

O PS defende no seu programa, à semelhança do que também já anunciou o PSD, vários compromissos como o “investimento na rede de equipamentos sociais de apoio à infância, nomeadamente creches e jardins-de-infância” ou a “criação de cheque-creche a partir do segundo filho”. Em 2016, o partido foi o único a votar contra uma proposta de resolução do PCP pedia a criação de “uma rede pública de creches”.

Em setembro, escreve o jornal, o PS chumbou um projeto do Bloco para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial. Agora, no programa propõe agora passos concretos como “desenvolver uma política de combate às excessivas desigualdades salariais, através de estímulos concretos à melhoria dos leques salariais de cada empresa”.

O acesso à especialidade dos médicos é outra proposta elencada pelo Público. Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, criticou a Ordem dos Médicos, acusando-a de vedar o acesso à profissão. Em 2016, contudo, a proposta do Bloco para garantir vaga a todos os médicos que quisessem aceder à especialidade foi chumbada no Parlamento. PS absteve-se e PSD e CDS votam contra, tornando a maioria de esquerda insuficiente.

A violência doméstica e a pobreza são as outras duas áreas nas quais o diário encontrou medidas semelhantes outrora rejeitadas pelo Governo.

No caso da violência doméstica, a contradição foi mesmo denunciada pela líder bloquista, Catarina Martins, que recordou que o Bloco tinha já proposto antes de António Costa juízes especializados para julgar casos de violência doméstica. No Parlamento, a medida apresentada pelo Bloco chumbou com os votos do PS.

“O BE fez esta proposta, levou-a ao Parlamento e foi chumbada há poucos dias. Todos os outros partidos votaram contra. Ontem ouvi o Partido Socialista incluir esta proposta de juízos especializados no seu programa eleitoral. Por uma vez, ainda bem que o PS recuou”.

Poverty proofing e julgados de paz

Outra medida apresentada pelo Público tem também por base uma proposta dos bloquistas. O projeto estabelecia “o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza”, ou seja, a criação de mecanismos de poverty proofing.

A medida, elogiada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acabou por ser chumbada no último plenário desta legislatura na semana passada.

Agora, no capítulo intitulado “Erradicar a pobreza”, recorda o jornal, os socialistas prometem “consolidar e desenvolver a experiência, já em curso, de avaliação do impacto das leis quanto ao combate à pobreza (poverty proofing), consagrando a obrigatoriedade de avaliação fundamentada das medidas de política e dos orçamentos na ótica dos impactos sobre a pobreza”.

O Público recorda ainda os julgados de paz (tribunais com de características próprias de funcionamento e organização), que o PS promete “reforçar significativamente, até ao final da legislatura, o número de julgados de paz, em parceria com autarquias, comunidades intermunicipais e outras entidades públicas”.

Contudo, um projeto de lei do PCP, que previa julgados de paz de base concelhia e alargamento de competências a litígios entre vizinhos, não chegou a ser levado a votação final, apesar de ter sido entregue em março de 2018.

O programa eleitoral do PS está disponível no site do partido. Na mesma página, os socialistas definem “quatro grandes desafios e um objetivo de boa governação“. Entre as metas está o combate às desigualdades,as alterações climáticas, a questão da demografia e a transição para uma sociedade digital, pode ler-se.

As eleições legislativas estão marcadas para 6 de outubro.