A Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) anunciou que vai pedir ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para para vetar o diploma da subida do IVA dos bilhetes para as touradas de 6% para 23%.
“Vamos fazer um apelo ao Presidente da República. Está nas suas mãos enquanto garante da Constituição eliminar esta situação de manifesta e gritante ilegalidade que fere e ofende os direitos e liberdades dos portugueses”, disse em comunicado citado pela agência Lusa o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro.
O diploma em causa, sustenta a federação, é “discriminatório”, uma vez que diferencia a tauromaquia “das restantes áreas culturais”. A ProToiro repudia ainda “profundamente” a forma como este diploma foi aprovado, considerando-o “ilegal e inconstitucional”.
“A ProToiro repudia também a ‘lei da rolha’ imposta aos deputados do Partido Socialista, através da disciplina de voto”. E continua: é “inadmissível que 40 deputados [socialistas] sejam impedidos de votar em liberdade e de representar os anseios e vontade das populações que os elegeram”, pode ler-se na mesma nota.
No entender da fedração, primeiro-ministro, António Costa, não pode “agir por capricho” e “criar uma lei da rolha no Grupo Parlamentar do PS só porque quer impor uma ditadura de gosto, absolutamente ilegal”.
“O Governo está a criar uma discriminação de uma área cultural em relação a outras. O que está a ser feito é uma tentativa de programação e impedimento dos portugueses do acesso cultural o que é manifestamente ilegal e inconstitucional”, frisou Hélder Milheiro.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Estes atrasados ainda não perceberam que estamos no século XXI e que a sua triste "tradição" não passa de uma relíquia do passado com os dias contados.