José Coelho / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e urgentes de resposta ao surto de Covid-19.

“Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19. Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.

O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de Proteção Civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.

Na mesma nota, a Presidência comunica que, “atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução”, a decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que deveria ser anunciada até ao fim desta semana, fica adiada para a próxima semana.

Marcelo Rebelo de Sousa tem estado em isolamento voluntário, mesmo depois de o teste de despiste do vírus ter dado negativo, depois de ter estado em contacto com uma turma de uma escola de Felgueiras na qual um aluno foi diagnosticado com Covid-19.

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