José Coelho / Lusa

O projeto de programa eleitoral do PS, apresentado esta quarta-feira, tem “21 causas” organizadas por cinco pilares, desde a valorização do território até à redução das desigualdades, assumindo como desafio a criação de um Estado “forte e moderno”.

De acordo com o guião do programa, ao qual a agência Lusa teve acesso, os cinco pilares são dedicados às pessoas, à valorização do território, à prioridade à inovação, à coesão e combate às desigualdades e a “um Portugal global“.

O projeto de programa assume como desafio para o Estado “a melhoria da qualidade da democracia, uma governação diferente”, garantir a defesa num território alargado, segurança interna e política criminal, a agilização da justiça, a simplificação e digitalização da administração, a regulação eficaz dos mercados, a valorização das regiões autónomas e a descentralização como base da reforma do Estado.

Apesar de o programa ser hoje apreciado em Comissão Política do PS e no domingo em Comissão Nacional deste partido, no calendário estabelecido poderão ser enviadas propostas e sugestões por militantes e cidadãos independentes até 29 de maio.

No período entre 25 e 29 de maio, de acordo com o guião ao qual a agência Lusa teve acesso, os socialistas ainda procederão “ao lançamento e votação pelos cidadãos no âmbito do programa participativo”.

A aprovação final do programa eleitoral acontecerá a 6 de junho, durante a Convenção Nacional do PS.

Segundo o coordenador do processo de elaboração do projeto de programa e coordenador do Gabinete de Estudos do PS, João Tiago Silveira, o documento distingue-se das práticas do passado “por conter uma calendarização de medidas concretas e impacto estimado“, por ter sido “mais participado com temas que serão colocados brevemente à votação de militantes e cidadãos” e, ainda, por ser “mais claro ao ter sumários em linguagem clara, com comparação das medidas do PS com o que a coligação PSD/CDS fez no Governo”.

Financiamento plurianual ao Superior e mais 100 unidades de saúde familiar

O PS promete no seu projeto de programa eleitoral criar 100 novas unidades de saúde familiar em quatro anos e conceder um financiamento plurianual “estável” às instituições de Ensino Superior.

Na saúde, o PS apresenta como objetivo máximo “a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), repondo ao mesmo tempo “o equilíbrio no seu financiamento”.

Como compromisso, os socialistas pretendem criar 100 novas unidades de saúde familiar nos próximos quatro anos, o equivalente a “um médico de família para mais meio milhão de portugueses”.

No ponto dedicado às universidades e institutos politécnicos, o documento refere a intenção de um Governo socialista celebrar com estas instituições “um pacto de confiança, através de contratos para projetos institucionais com metas e objetivos”.

Por esta via, segundo os socialistas, pretende-se assegurar que as instituições de Ensino Superior possam realizar “projetos de longo prazo com garantia de financiamento estável num ciclo plurianual“.

Em matéria de combate ao insucesso escolar, no projeto de programa socialista prevê-se a diversificação da oferta formativa e a aposta no ensino profissional nas escolas públicas, em articulação com as empresas.

Para a educação de adultos e formação ao longo da vida, o PS quer criar “um programa de educação e formação de adultos assente na formação, reconhecimento e certificação de competências, tendo em conta as necessidades individuais dos formandos”.

/Lusa