Miguel A. Lopes / Lusa

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alerta que pode avançar com acções de luta na rua, nos tribunais e com greve às avaliações, caso não seja aprovada nenhuma das propostas que consagre a contagem integral do tempo de serviço aos professores. Nas escolas, directores e pais temem um final de ano lectivo “catastrófico”.

Numa altura em que parece certo que o Parlamento vai chumbar a devolução do tempo de serviço aos professores, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, admite que pode haver uma greve dos professores às avaliações a partir de 6 de Junho, sendo que o pré-aviso de greve pode ser entregue até 22 de Maio.

Esta possibilidade pode instalar o caos nas escolas, nomeadamente no caso dos alunos que estão a concluir o ensino secundário, atrasando o lançamento das notas finais e podendo, assim, afectar os processos de entrada no Ensino Superior.

No ano passado, as greves dos professores às avaliações atrasaram o lançamento das notas finais e as matrículas de muitos alunos. Mas os que estavam a terminar o 12.º ano acabaram por passar incólumes à greve. Se o protesto começar mais cedo, como admite a Fenprof, a situação abrangerá também estes alunos que poderão vir a ser lesados, relativamente aos que frequentam o ensino privado, nos processos de acesso à Universidade.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, admite no Diário de Notícias (DN) que “o final de ano lectivo pode ser mesmo catastrófico“, realçando que “uma derrota humilhante” no Parlamento poderá deixar os sindicatos “acicatados”.

“Tudo mudou em alguns dias. Se antes eu dizia que as nuvens negras que pairavam desde o início do ano lectivo pareciam estar a dissipar-se, agora essas nuvens parecem-me ainda mais densas”, lamenta Filinto Lima.

“No dia 6 [de Junho] terminam as aulas das turmas dos anos que têm exames: 9.º, 12.º, e desde logo fazemos conselhos de turma. No próprio dia 6 já pode haver reuniões ao final do dia. E essas reuniões poderão ser alvo desta guerra

“, acrescenta o presidente da ANDAEP.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, admite também que a possibilidade de greve “está a preocupar” os encarregados de educação, mas espera que a situação do ano passado não se repita. “Todos percebemos quão mau foi para as famílias, para os alunos, para os próprios professores e escolas”, salienta em declarações ao DN.

Jorge Ascenção também espera que o Ministério da Educação esteja preparado para assegurar atempadamente a minimização dos efeitos de uma eventual greve, nomeadamente decretando os serviços mínimos.

Da parte da Fenprof, Mário Nogueira destaca que, caso nenhuma das propostas seja aprovada na Assembleia da República, “a campanha eleitoral para as legislativas vai ser marcada em muitos locais pelo 9A 4M 2D [nove anos, quatro meses e dois dias – o tempo congelado aos professores]”.

Além da greve às avaliações, os professores prometem também sair à rua no Dia Mundial do Professor a 5 de Outubro, isto é, um dia antes das legislativas.

A Fenprof pretende ainda avançar com outras iniciativas para dar visibilidade à luta dos docentes, nomeadamente na Volta a Portugal em bicicleta.

“Vai ter escrito nas estradas não é ‘Viva Gamito’, é 9A 4M 2D”, vinca Mário Nogueira, referindo que há também a possibilidade de avançar para os tribunais, nomeadamente contestando a discriminação dos professores do continente em relação à Madeira e aos Açores, em que todo o tempo de serviço congelado foi contado.

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