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Uma mulher condenada a 17 anos de cadeia acabou por sair da prisão de Tires quase 15 anos antes do tempo, na sequência de um erro de três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.

A professora, que voltou a dar aulas em junho a turmas do 5.º ano, rejeita as acusações que lhe são feitas. Reconhece, porém, que ajudou o namorado a suicidar-se, mas garante que não o assassinou, alegando que tinha com ele um pacto suicida, do qual acabou por desistir. Os argumentos que não convenceram os juízes, que a condenaram a uma pena de prisão de 17 anos na prisão.

De acordo com o Público, quando chegou o recurso, os magistrados cometeram um erro, numa tentativa de melhorar o trabalho dos juízes da primeira instância. Mantiveram a sentença de 17 anos de prisão, mas alteraram ligeiramente a redação dos factos provados. E, por muito pequenas que fossem as alterações, a lei obriga a que a arguida voltasse a ser ouvida em tribunal, para se poder defender.

Como não foi esse o caso, o Supremo Tribunal de Justiça anulou em maio a decisão da Relação de Lisboa,. Acabou por ser libertada, porque a detenção já durava há mais tempo do que o permitido para prisão preventiva. A professora continua sem cadastro, tendo em conta que foi recorrendo das decisões judiciais, podendo por isso voltar a dar aulas.

O advogado da docente defende que o julgamento deve ser repetido, mas, de acordo com o Público, a audiência de julgamento pode ser reaberta para analisar apenas um determinado segmento dos factos que são imputados à arguida. Se essa hipótese se concretizar, a arguida terá oportunidade de apresentar provas que contrariem a decisão dos desembargadores da Relação de Lisboa.

Este caso é um dos homicídios mais misteriosos dos últimos anos em Portugal. A mulher terá recusado cumprir a sua parte de um pacto suicida que terá firmado com o namorado, um homem de 35 anos desempregado e que conhecera num mestrado de cinema e televisão. Para trás ficavam cinco anos de uma relação que admite ter sido marcada por constantes depressões e ciúmes doentios

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As constantes idas ao estrangeiro serviam para lhe desanuviar as ideias, para que parasse de falar de suicídio, justifica a docente, que há muito deixou de admitir ter sido também alvo de violência física, como chegou a contar durante uma avaliação psicológica forense a que foi submetida.

Mesmo sem ter conseguido confirmar as agressões, a justiça respondeu-lhe com aquele que é considerado o principal motivo do crime: assassinar o companheiro foi a única saída que viu para se libertar do namoro.

Na noite fatídica foram jantar ao hotel Ritz, uma conta de 200 euros. Comeram veado e regressaram ao Parque das Nações. No apartamento havia 35 quilos de gelo seco, químico industrial usado no cinema para produzir fumo que pode tornar-se letal se o dióxido de carbono que liberta, depois de molhado com água, for inalado em grandes quantidades. Tinham-no encomendado previamente e estava distribuído por quatro caixas. A professora garantiu que há anos que ele falava em morrer assim, por acreditar que não iria sofrer.

Por outro lado, no portátil da docente, as autoridades encontraram o rasto de pesquisas sobre como matar alguém com gelo seco. Quando o cadáver foi encontrado na véspera de Natal de 2016, já ela estava a apanhar um táxi para casa em Vila Nova de Gaia, uma viagem de 300 quilómetros. Não chamou a polícia nem contou nada a ninguém.

O auxílio ao suicídio e o homicídio a pedido da vítima também são crime, mas quem o fizer só arrisca três anos de cadeia.

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